MERCOSUL VIVE ALIENADO <<>> Não se dialoga com ditador Errou a Decisão do Mercosul

RENATO SANTOS  12/08/2017   As  declarações  do Presidente  Americano  coloca a região da  América Latina  em  alerta, mas,  o  repudio  do  MERCOSUL é  um erro  grave  para quem  vive  numa  ditadura comunista  dentro da  VENEZUELA, poderiam procurar  outra  solução,  ma  no caso de NICOLAS MADURO  precisa  usar a  força  militar, não se dialoga com  ditadores  é  o caso da Coreia  do  Norte.

A decisão de suspender a Venezuela em aplicação do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul foi tomada, em 5 de agosto, em decorrência da constatação de que ocorreu uma grave ruptura da ordem democrática naquele país. 

Desde então, aumentaram a repressão, as detenções arbitrárias e o cerceamento das liberdades individuais. As medidas anunciadas pelo governo e pela assembleia nacional constituinte nos últimos dias reduzem ainda mais o espaço para o debate político e para a negociação.

Os países do Mercosul continuarão a insistir, de forma individual e coletiva, para que a Venezuela cumpra com os compromissos que assumiu, de forma livre e soberana, com a democracia como única forma de governo aceitável na região. 

O governo venezuelano não pode aspirar ao convívio normal com seus vizinhos na região enquanto não for restaurada a democracia no país.

Ao mesmo tempo, os países do Mercosul consideram que os únicos instrumentos aceitáveis para a promoção da democracia são o diálogo e a diplomacia. 

O repúdio à violência e a qualquer opção que envolva o uso da força é inarredável e constitui base fundamental do convívio democrático, tanto no plano interno como no das relações internacionais.

O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Brasil Faz Uma Nota de Repúdio pelo Afastamento da procuradora Geral da VENEZUELA LUISA ORTEGA DÍAZ

RENATO SANTOS  10-08-2017  A  Repercussão do afastamento da procuradora geral da VENEZUELA, chegou também no Ministério Publico Brasileiro.Texto revela preocupação com ruptura da democracia no país.

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) aprovou, em reunião em Brasília, nota de repúdio ao afastamento da chefe do Ministério Público venezuelano. A seguir, a íntegra da nota:

"O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG, vem a público manifestar repúdio à ação arbitrária da Assembleia Constituinte instalada na Venezuela por iniciativa do Presidente Nicolás Maduro, em interferir na atuação livre e independente do Ministério Público venezuelano, culminando com a destituição da Procuradora-Geral Luisa Ortega Díaz.

O CNPG manifesta, ainda, alinhado aos trabalhos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH, sua preocupação em relação às ações ofensivas patrocinadas contra a Procuradora-Geral, que colocam em risco, inclusive, a vida e a integridade daquela representante do Ministério Público latino-americano, que se opôs, no exercício regular de sua missão constitucional, a uma série de ações atentatórias aos direitos humanos na Venezuela.

O CNPG continuará atento para que os desdobramentos desse processo constituinte, diante do cenário de arbitrariedades que levaram à ruptura da ordem democrática naquele País, causando preocupação à comunidade internacional, não sirvam de retrocesso à afirmação da democracia, que exige um Ministério Público social, defensor dos direitos humanos, da democracia e da ordem jurídica.

Por fim, o CNPG anseia que o episódio sirva de reflexão ao povo e ao Estado democrático de direito brasileiros, pois, aqueles que querem diminuir o Ministério Público pretendem, na verdade, diminuir os centros sociais de controle sobre atos não republicanos, dos quais se destacam a corrupção e o abuso de poder.

Brasília, 7 de agosto de 2017.
Sandro José Neis

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina
Presidente do CNPG"

Justiça determina que manifestantes desocupem Câmara Municipal

RENATO SANTOS 10/08/2017 Ocupantes têm cinco dias para deixar o local. Todos sabem que há interesse partidário nos movimentos estudantis do Brasil, é  uma vergonha, eles não lutam por um objetivo comum e sim por interesses próprios, inclusive de vereadores da esquerda que dão apoio a essa baderna.

        

Decisão da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital fixou prazo improrrogável de cinco dias para que manifestantes desocupem voluntariamente a Câmara do Município de São Paulo. 

Transcorrido o prazo (contado a partir da intimação dos manifestantes), a Polícia Militar estará autorizada a promover a reintegração de posse.

        

De acordo com o juiz Alberto Alonso Muñoz, a reintegração de posse deverá ser realizada de forma “não violenta, sem emprego de armas, letais ou não, cuidando-se, em atenção ao primado da dignidade humana, do respeito à incolumidade física de ocupantes, e restringindo-se ao uso da força física corporal àquela exclusivamente necessária para a retirada dos ocupantes do recinto. 

Na hipótese de haver adolescentes ou crianças, a ordem deverá ser cumprida com a presença do Conselho Tutelar”.

        

O grupo de manifestantes invadiu o local na tarde de ontem (9). De acordo com a Câmara Municipal, os ocupantes se opõem ao Plano Municipal de Desestatização, que prevê a concessão de equipamentos e serviços municipais à iniciativa privada.

        

“O prédio em que está instalada a Câmara Municipal da Cidade de São Paulo é bem público de afetação especial, destinado à realização das atividades do Legislativo do Município. 

Como atividades legislativas essenciais, não podem ser objeto de interrupção”, escreveu o magistrado. “Trata-se”, continuou o juiz, “de bem público, sobre o qual não há posse possível da parte do particular”.

        

Como os invasores são jovens estudantes e a sessão foi transferida para outro recinto da Câmara Municipal, Alberto Alonso Muñoz, “considerando o princípio da razoabilidade”, fixou prazo de cinco dias para a desocupação voluntária.

        

Cabe recurso da decisão.

Deputados federais traidores do Brasil faz uma grande favor Deputados Federais <<<< Ponha a suas Bundas na Parede Não queremos os três bilhões para Fundo Partidários

Fundo terá 0,5% da receita corrente líquida, cerca de R$ 3,6 bilhões em 2018,  dinheiro  que  poderia  ir para  o SUS e  Segurança  Pública .

RENATO SANTOS  10/08/2017  Estou farto  de tanta educação  nas escritas  nesse  blog  mas a minha paciência acabou ,  peço  perdão  aos meus  queridos (as)  leitores, mas,  vou  falar  aos deputados  federais, encostem a  bunda  dos senhores  na parede o que vocês  estão fazendo  é  uma traição a Nação brasileira,  deveriam  ter  vergonha  na  cara, de canalhas que  todos  sem exceção  não  tem.  Não  era o momento de fazer  isso, o  Brasil  não  merecia  isso.

Isso  é  um retrocesso  é  bolivarianismo não é diferente da  VENEZUELA, estamos  quebrado  na segurança  pública, na educação, na saúde inclusive escolhendo  velhinhos  para  morrer  no  SUS, querem dinheiro  tirem  do seus  bolsos, e não  do dinheiro público, esses  3  bilhões de reais  é  crime  Senhores, é pra  isso  que estão  aumentando  os  impostos, então ferram  esse  país de vez,  aplica-se  o comunismo como  NICOLAS  MADURO  está fazendo,  não sejam hipócritas, somos  roubados  por  todos  os lados.

Os deputados integrantes da comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) acabam de rejeitar um destaque do Psol que pretendia excluir do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) a criação de um fundo público para financiar as campanhas eleitorais. 

Por 20 votos a 4, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia foi mantido. O texto do relator determina que as campanhas serão custeadas com 0,5% da receita corrente líquida, aproximadamente R$ 3,6 bilhões em 2018. 

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) criticou o valor do fundo. “Temos que reduzir drasticamente os gastos eleitorais", disse. Para ele, a população não vai concordar com o valor do fundo em um momento de crise econômica. (  hipócrita )

O deputado Celso Pansera (PMDB - RJ) defendeu o modelo proposto pelo relator. “Se não pode financiar [a campanha] com dinheiro privado, e não tem dinheiro público, como é que vamos financiar a democracia? “, questionou.(  safado)

Em 2015 o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o financiamento eleitoral por empresas. O  golpe  na  população .

Crise na VENEZUELA quebra as Pernas de CUBA

RENATO SANTOS 09/08/2017 Galinha dos ovos de ouro pode sucumbir a qualquer momento. Nicolas Maduro ferrou com CUBA deixou RAUL CASTRO na mão se assim podemos dizer.

Inegavelmente, a crise na Venezuela profundo impacto em Cuba, em manipular assediado cuenta propistas para espremer os lucros de seu regime esquálida.

Assim Havana dita novos arranjos financeiros para desviar negócio para seus cofres gananciosos, privando seus cidadãos vivendo legalmente.

Hoje, por causa do perigo de não receber petróleo da Venezuela diminuiu, o governo cubano anunciou através da imprensa oficial, que algumas das medidas encomendados para os trabalhadores independentes são "temporário", outros são "continuidade" única e não "constitui um retrocesso."

 A Reuters informou que a Venezuela já havia retomado em exportações Março de petróleo leve para Cuba, após uma pausa de oito meses provocou uma paralisação da refinaria conjunta tem com o governo da ilha, Cienfuegos, de acordo com o estado PDVSA da Venezuela. A fonte que forneceu os documentos a Reuters pediu para permanecer anônimo.

De Caracas, Havana recebeu as garantias de que "tudo está bem" e que os embarques de petróleo para Cuba ser regularizadas como eram antes, 100 mil barris de petróleo por dia.

No total, a PDVSA Cuba enviou uma média de 72.350 bpd de petróleo bruto e produtos no primeiro semestre de 2017, quase 13 por cento menos do que o mesmo período do ano passado, de acordo com a PDVSA relatórios de negócios interno.

Reduzir parou quase todas as operações em meados de 2016 da antiga refinaria de Cienfuegos, com capacidade para processar 65.000 barris por dia (bpd) de petróleo venezuelano e transformá-lo em produtos refinados para o mercado doméstico cubano e para as exportações feitas pelo governo Havana para seu próprio bolso,escassez de gasolina em ambos os países registrados desde março causaram problemas graves na produção de combustível deixa de atender a demanda.

No início deste ano, a PDVSA tinha enviado apenas 500.000 e 600.000 barris por mês de misturas de óleo pesado a Cuba do mesmo. O aumento das exportações de petróleo seria em antecipação a uma retomada das atividades Cienfuegos refinaria para aumentar a produção de combustível em Cuba, disseram um comerciante e uma companhia de navegação ligado às transferências venezuelanos.

Para resolver a situação, a nova diretoria PDVSA ordens para retomar as exportações de petróleo leve Mesa 30 exige Cienfuegos, de acordo com uma fonte com conhecimento da decisão e aos documentos internos da empresa sobre as transferências.

Em março, a PDVSA enviou 1,39 milhões de barris de petróleo leve Mesa 30 a Cuba em três carregamentos que chegaram à instalação de armazenamento de Matanzas.

Também exportados 506.000 barris de óleo reconstituída, de acordo com os dados.

"Nós não esperamos a ajuda de ninguém", ele diz com resignação Luisa, uma oposição Caracas.

Enquanto isso, Maduro assegurou a Raul Castro que "tudo está bem em casa", porque ele fugiu com ela, impondo a Constituinte na Venezuela a qualquer custo, nadando contra a maré do mundo civilizado que tinha pedido para suspender a medir. O constituinte foi declarada fraudulenta por agências especializadas em votar e há amplo condenação nacional e internacional contra ele.

O medo cresceu de que a Venezuela está no último lugar da democracia e que a partir de agora Maduro e Chávez coorte assumir completamente a nação bolivariana.

O país teme uma onda de prisões após a instalação formal da Assembléia Nacional Constituinte, como prometido Nicolás Maduro nos últimos dias.

Embora os detalhes do ataque ocorreu na semana passada, perpetrado por um comando conjunto de civis e desertores militares, os especialistas concordam que a evidência de desconforto amplos meios das Forças Armadas Nacional Bolivariana são desconhecidos.

Marcos, um jornalista da oposição, que agora vive em Maracaibo, acrescenta: "Aprontémosno a mais violência, agora sem limites (....) Estamos diante de uma nova escalada da barbárie como nunca vimos antes e acabado de sair deste novo pesadelo com a queda Maduro e Chávez. Então eles são de ações agora programadas".

No entanto, a falsa sensação de segurança sentida Castro e Maduro poderia ser de curta duração, porque as pessoas estão dispostas a continuar lutando para alcançar sua liberdade e há uma enorme fractura nas forças armadas venezuelanas que podem perturbar a situação atual do poder mãos da ditadura de Nicolás Maduro.

O levante em Fort Paramacay põe em causa a unidade das forças armadas, com milhares de chateado com a repressão sangrenta contra os contingentes povo venezuelano.

"Isso indica que o crescente descontentamento da polícia de mídia e fileiras militares, embora o comando militar ainda aliada ao governo. novo incidente pode ser esperado

Moradores de La Granja está protegido contra GNB barricado

RENATO SANTOS  09/08/2017  Na urbanização La Granja aprendido a ser cauteloso. 

De 2:00 da tarde Terça vizinhos barricadas para impedir o tráfego de veículos na rua Carabobo, entre a Universidade Avenues e Salvador Feo La Cruz Norte para evitar que, mais uma vez, os oficiais da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) entrar violentamente.

Manhã de domingo 06 de agosto, enquanto o ataque foi realizado no 41 Brigada Blindada, os habitantes da região se reuniram para mostrar seu apoio para tal ação. Repressão de que foram vítimas era forte quando três unidades táticas dos GNB (tanques) invadiram a urbanização e chumbo grosso e gás lacrimogêneo para todos e para o interior das residências. Vários veículos pressionar os trabalhadores foram dilacerados por uniformes no site.

Pela segunda noite consecutiva, oficiais do Exército fechou terça-feira, 21:00 última University Avenue, em frente ao quartel, com fitas amarelas para cima e objetos para que eles acendeu um fogo, e conduziu o tráfego de veículos para o interior dos desenvolvimentos no sector. as razões são desconhecidas.

Embaixador do Supremo Tribunal do Reino Unido rejeitou ações contra prefeitos de oposição

RENATO  SANTOS 09/08/2017  John Saville, embaixador britânico na Venezuela, rejeitou na terça-feira, citando o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) contra o prefeito do município de El Hatillo, David Smolansky, e ao mandado de detenção emitido para Ramon Muchacho, prefeito do município de Chacao.

"Ações contra David Smolansky, Ramon Boy e outros prefeitos eleitos salientou a necessidade de um sistema judiciário independente na Venezuela", Saville disse através de sua conta oficial no Twitter.

Saville fazia parte do grupo de embaixadores que têm demonstrado seu apoio para a maioria da oposição Assembleia Nacional.

Smolansky foi convocado para participar de quarta-feira na sede do Tribunal Supremo e também deixar o país foi proibido.

Prefeito Ramon menino é perseguido por agentes do Estado, porque impôs uma sentença de 15 meses de prisão.

Ambos os prefeitos são acusados ​​de não cumprir com a ordem do Judiciário encomendar as autoridades locais para evitar protestos.

 seguir

John Saville @JohnDSaville

Ações contra @dsmolansky, @ramonmuchacho e outros prefeitos eleitos sublinham a necessidade de um sistema judiciário independente em #Venezuela

21:56 - 08 de agosto 2017

Regime Madurista Pode Trazer Desabastecimento nas Ilhas do Caribe Alerta Luisa maria Calderon da FHP

RENATO SANTOS 09/08/2017  O  Regime  Madurista na VENEZUELA,  é  o retrocesso  para  a América Central  e  as Ilhas  do caribe, podendo  trazer desabastecimento  na  região.

A crise na Venezuela está a afectar o acesso aos alimentos em algumas ilhas do Caribe, disse hoje em entrevista à Efe em Montevidéu o coordenadora regional da Frente Parlamentar contra a Fome (FPH) na América Latina e no Caribe, Mexicana Luisa María Calderón .

"Nas ilhas das Caraíbas, onde não há água para plantar, onde a terra é altamente salina, onde há uma sensação agradável à agricultura por sua história de ser escravos, alimentos importados Venezuelay a crise na Venezuela é afetar o acesso alimentos ", disse Calderón.

também expressou preocupação com o coordenador país caribenho da Frente Parlamentar contra a Fome na Mesoamérica, Marlene Madrigal, que disse que "mesmo se nós quisemos colaborar" com a Venezuela "não pode ajudar, mas com uma moção aprovada por cada um dos parlamentos" .

Ambas as mulheres se mudou para a capital uruguaia no âmbito dos preparativos para o "Fórum VIII de Parlamentares contra a fome", a ser realizada de 25 a 27 de outubro, em Montevidéu.

Além disso, Calderón também expressou preocupação com as taxas de fome mostrando Paraguai, Haiti e Guatemala e observou que o destino final é um "46% das pessoas que passam fome", apesar do "esforço significativo" que está sendo feito pelo país da América Central.

Além disso, o senador mexicano observou que outro desafio a ser "revisão" é a desnutrição e obesidade, um problema que afecta não só o seu país "o campeão da obesidade", mas outros países na região.

"O Uruguai é um pequeno nenhum acesso a figura de alimentos, no entanto, tem um número que cresce sobre desnutrição e obesidade", disse o mexicano, acrescentando que isso pode ser devido ao "fácil acesso a alimentos e processados ​​ou um pequeno salário não permitido consumir carne fresca todos os dias são mais caros. "

Em relação a soluções, estrutura política dos EUA destacou algumas das leis que criaram a FPH que vão desde o direito à alimentação, agricultura familiar, através da alimentação escolar.

O especialista também enfatizou a importância da criação de "círculos virtuosos" e não "vicioso" com os produtores locais, uma vez que "70% dos alimentos produzir pessoas que são pequena produção e com fome".

Para melhores resultados, além do Fórum, a FPH também ir para 100 lugares no "América Latina e Caribe onde houve taxas mais baixas de fome", disse o especialista.

O objetivo deste projeto é que, com a ajuda de "estudantes, pesquisadores e instituições que têm trabalhado nestes lugares" pode "ter um diagnóstico do que está impedindo que a fome é reduzido, se as estratégias gerais de um país não funciona e o que mais faz que os estados não podem baixar indicadores nenhum acesso a alimentos".

Calderon sublinhou que o objectivo da organização é criar um "zero geração de fome", como o lema do grupo de parlamentares destinadas a combater o flagelo da insegurança alimentar de vontade política, a pluralidade, a partilha de conhecimento e consenso é "uma região livre da fome e da desnutrição em 2025".

"Estamos inflexível que alcançar a meta de fome zero, pelo que esta proposta para ir para 100 lugares onde os indicadores doer mais", concluiu o mexicano.

Senado Federal Brasileiro Acordou<<>> Por causa da Ruptura Democrática da Venezuela <<>> Voto de Censura Será Apreciado No Plenário <<>> Ricardo Ferraço cobrou a votação do seu requerimento <<>> Senador Reguffe Absolutamente Inaceitável o que esta acontecendo <<>> Magno Malta " há um banho de sangue em Caracas " <<>> Randolfe não aceitamos ditadura <<>> Aécio Neves é nosso papel <<>> Ronaldo caiado é o mínimo que o Senado pode fazer<<>>

RENATO SANTOS  08/08/2017   Não  se esperava outra  coisa  do  Senado Federal  Brasileiro  diante da forte  crise  de ruptura da Democracia  na VENEZUELA.

Se  tivessem  lido  o  blog  VENEZUELA  não teria chegado  nessa  situação  que  chegou, mas, os senadores do pt  não tem moral  nenhuma  para  falar nada sobre a VENEZUELA,  já que seu líder  maior cometeu  o  seu erro  em  apoiar  HUGO CHAVES E NICOLÁS  MADURO, deveriam ficar  calados.

Depois  do Mercosul  e  dos  Países da America Latina, do  parlamento  Europeu dar  suas censuras  contra um governo  nazista de  Nicolás Maduro  agora  é  a hora  do  nosso  parlamento  dar suas  censura  tarde é verdade.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou ao Plenário que o requerimento de voto de censura à Venezuela será apreciado no Plenário nesta quarta-feira (9). 

Durante a ordem do dia desta terça-feira (8), o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) cobrou a votação do requerimento, de sua autoria. Segundo Ferraço, o Senado precisa se posicionar contra “a escalada de violência, a limitação da liberdade de expressão e o atentado contra as instituições democráticas” que vêm ocorrendo no país vizinho, governado por Nicolás Maduro.

— Nós estamos assistindo uma ditadura implantar-se em nossa região. Eu acho que o Senado da República precisa se manifestar — pediu Ferraço.

O tema causou polêmica em Plenário, com alguns senadores apoiando e outros criticando o voto de censura. 

O senador Reguffe (sem partido-DF) manifestou apoio ao requerimento e disse que é “absolutamente inaceitável o que está acontecendo neste momento na Venezuela”. Magno Malta (PR-ES) chamou Maduro de ditador e afirmou que “há um banho de sangue em Caracas”.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que não é possível tolerar nenhuma ditadura, seja de qual ideologia for. Ele destacou que assinou uma nota de repúdio de seu partido, censurando a violência no país vizinho. 

Já Aécio Neves (PSDB-MG) lembrou o papel de liderança do Brasil e acrescentou que a situação da Venezuela exige um posicionamento de todas as democracias do mundo. 

Para Ronaldo Caiado (DEM-GO), o voto de censura é o mínimo que o Senado pode fazer.

— O que estamos assistindo é algo tão trágico, tão deprimente, que chega ao ponto do inimaginável. Aquilo que recebemos, a todo momento, pelas redes sociais é um verdadeiro massacre — lamentou.

Golpe

Na visão do senador Humberto Costa (PT-PE), porém, o Brasil de hoje não pode ser exemplo de democracia para outros países. ( o radical)

Ele chamou de “golpe” o processo de afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff e lembrou que o presidente Michel Temer é acusado de vários crimes, inclusive de formação de quadrilha. Humberto sugeriu a criação de uma comissão externa para ir até a Venezuela acompanhar os acontecimentos.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) admitiu que ninguém quer o aprofundamento da crise na Venezuela, mas apontou que o Brasil precisa retomar o papel de intermediário de conflitos.( Hipócrita) 

João Capiberibe (PSB-AP) argumentou que toda a violência é condenável, seja na Venezuela ou no Brasil. Para Capiberibe, no entanto, a preocupação maior do Senado deve ser com a violência que ocorre dentro do país.

Senado Federal vai Acelerar a Votação De Projetos de Segurança Publica

RENATO SANTOS 08/08/2017   O Senado Federal e a Câmara dos Deputados vão criar uma comissão mista para tentar acelerar a votação de projetos na área de segurança pública. 

O anúncio foi feito nesta terça-feira (8) pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), após uma reunião com os líderes dos partidos na Casa.

agência Senado

– São cerca de 180 projetos só aqui no Senado que nós podemos analisar para limpar a pauta. 

Essas matérias estão paralisadas nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania ou nos Plenários da Câmara e do Senado. Vamos discutir quais são os projetos prioritários para a sociedade, e não para as corporações, e definir prazo para votar essas matérias – afirmou Eunício Oliveira.

O presidente anunciou ainda encontros entre senadores e deputados para debater as prioridades em outras duas áreas. Na noite desta terça-feira, Eunício Oliveira recebe os parlamentares na residência oficial da Presidência do Senado para discutir a reforma política. Na quarta-feira (9), a pauta é a economia.

Após a reunião de líderes, Eunício Oliveira criticou o excesso de medidas provisórias enviadas pelo Poder Executivo. Ele defendeu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição do Senado (PEC 11/2011) que estabelece novos prazos para a votação das MPs. Aprovada pelos senadores em 2011, a matéria ainda aguarda a votação pelos deputados (PEC 70/2011, na Câmara).

– Fui obrigado a dizer que não pautaria três medidas provisórias, inclusive uma da área econômica, que é a questão da reoneração. 

Pedi ao presidente da República que diminuísse o número de MPs e trocasse essas medidas provisórias que não são tão urgentes, não são emergenciais, por projetos de lei, para que as Casas possam verdadeiramente debater e legislar para o país – afirmou Eunício Oliveira.

O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), elogiou a decisão de Eunício Oliveira de rejeitar medidas provisórias que cheguem ao Senado com menos de dez dias de prazo de vigência.

– Elas serão devolvidas ao Executivo. Prevaleceu aquilo que está na PEC que foi encaminhada à Câmara e não foi lá votada. 

Será exatamente aquele rito que ele irá cumprir a partir de agora – afirmou Caiado.