LULA É MAIS PERIGOSO DO QUE SE PENSA.<<<<<< NA ENTREVISTA ELE FALA QUE O PT ERROU EM CONFIAR NAS PESSOAS DE OUTROS PARTIDOS>>>>:<<<<< CHAMA A IMPRENSA BRASILEIRA DE MENTIROSA>>>.: <<<< RECONHECE A CORRUPÇÃO NO SEU GOVERNO E DA DILMA>>>>>: <<< LAMENTA O FIM DO POPULISMO DE NICOLAS MADURO E HUGO CHAVES>>>>; <<< DISSE QUE O MST NÃO RECEBE ORDENS SUAS>>>>; <<<< SE IMEACHMENT PASSAR PELO PRESIDENTE DO STF IRÁ RESPEITAR>>>> CUIDADO ESTÃO ARMANDO PARA O BRASIL

renato santos 22/05/2016  Lula concede uma entrevista ao programa da TV  Weekler, no dia 21 de maio de 2016, onde foi republicada no site INFOBAE, em resumo, outra parte passada com exclusividade a GAZETA CENTRAL, na íntegra, neste ultimo domingo, onde  ele  diz ; QUE A  IMPRENSA BRASILEIRA  NÃO FALA A  VERDADE. FALOU DO PIOR ERRO  DO PT em confiar  nos outros  PARTIDOS.

CRÉDITO DA  FOTO AGENCIA REUTERS 

DEFENDEU  A  DILMA, FALOU QUE SE O IMPEACHEMNT PASSAR  PELO  PRESIDENTE  DO STF, RESPEITARÁ, DISSE QUE AS DECISÕES DO MST NÃO VEM DE SEU CONHECIMENTO, E CASO  SE FOR PRESO HAVERÁ RESPEITO E PEDE A  UNIÃO DO BRASIL, FALOU  SOBRE  O FIM DO POPULISMO DE  CHAVES E NICOLAS MADURO E QUE  SE ARREPENDE DA CORRUPÇÃO FALOU  DO JOGO NO P´ROXIMO DIA 28 DE MAIO ENTRE  ATLÉTICO DE MADRI E REAL MADRI, A PERGUNTA  É SERÁ QUE  TUDO O QUE  ELE FALOU CONVENCE ALGUÉM ? OU  É UMA ESTRATÉGIA PARA 

Numa entrevista  concedida ao  Portal Venezuelano  INFOBAE, na data  de  21 de maio de 2016, O ex-presidente brasileiro lamentou a perda de popularidade sofrido pelo PT, por Dilma Rousseff e si mesmo, mas não descarta uma nova aplicação. Ele também tirou populismo Maduro e Chavez.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que lamenta e reconhe   casos de corrupção, enquanto que ele descreveu como "imoral" o impeachment em curso contra a presidente Dilma Rousseff suspensa,ele alegou que está sendo humilhado pelas redes  sociais  quando  ao pedido de sua  prisão, segundo suas palavras caso  ocorra irá aceitar, e espera a decisão  do STF .

Em uma entrevista com o espanhol programa de TV Weekly Report, Lula Da Silva também lamentou a perda de popularidade do Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma e ele próprio, mas não descartou novamente submetida à presidência.

Além disso, o ex-presidente usado para tirar o populismo Nicolas Maduro e Hugo Chávez na Venezuela. "A única coisa que estamos de acordo é em ter uma ação preferencial para cuidar dos pobres. Estou preocupado com a Venezuela. Eu tinha uma relação muito próxima com Chávez. Não temos nada a fazer, o Partido dos Trabalhadores é uma experiência única no mundo ", disse.

"Quando eu terminar o meu mandato, e oposição falando de mim MAL"

"Quando eu terminar o meu mandato, e  a oposição falando mal de mim.  Reconheço que  meu  governo  houve  sim corrupção mas o principal erro foi  confiar nas  pessoas -acrescentou  pelo simples motivo todos  os que hoje  voltaram a favor  do IMPEACHMENT DA  DILMA, eram de  nossa  confiança.

O legado da relação entre governo e sociedade é o que eu estou mais orgulhoso. Há pessoas que me odeiam, porque os pobres começaram a viajar de avião, para comprar carros. Eu disse-me que, mesmo se o presidente de todos, governar para os pobres. que incomodou "Manifestou Lula na entrevista.

Sobre escândalo de corrupção Petrobras salpicando seu partido, Lula Da Silva acrescentou .. "Lamento casos de corrupção, gostaria que não tivesse existido alegações de corrupção contra a marca o PT como sendo  o partido mais corrupto, mas  deixou  uma lição não podemos acreditar  em populismo erramos com foro de são paulo, mas, aqui fica um alerta o mesmo poderá ocorrer  com MICHEL TEMER e há uma vontade de criminalizar o PT, mas, afirmo, também tem que  criminalizar  os demais <<< não sitou nomes>>>. povo brasileiro sabe que tudo o que a imprensa diz não é verdade ".

"A nossa democracia foi mortalmente ferida. O impeachment está na Constituição, mas essas razões é imoral se aplicam a Presidente Dilma", acrescentou, perguntado se  respeitará a decisão do  Presidente da  Suprema Corte, Lula desconversou , mas depois  ele  afirmou dentro do Estado Democrático sim.

Sobre o seu futuro e a possibilidade de re-candidato presidencial, Da Silva disse: "Eu iria ser eu tentar desmontar, se houvesse uma política capaz de destruir tudo o que fizemos em termos de inclusão social."

Finalmente, e com um tom mais relaxado, ele expressou sua esperança de que a Liga dos Campeões em 28 de maio do próximo jogará Atlético de Madri e Real Madrid, a vitória Atletico porque o Cholo Simeone, treinador do Atlético de Argentina, é latino-americano e gosta sua garra.

IMEACHEMENT NO BRASIL FOI UMA FARSA////MICHEL TEMER É UM GOVERNO COMUNISTA//// STF NÃO VAI CASSAR DILMA ///// VENEZUELA NICOLAS MADURO DECRETA ESTADO DE EXCEÇÃO NO PAÍS /// DILMA VOLTA E FARÁ A MESMA COISA ESTADO DE EXCEÇÃO NO BRASIL VEJA O QUE É E A POSSIBILIDADE DE OCORRER DEPOIS DE 180 DIAS TANTO NO BRASIL COMO NA VENEZUELA A ÚNICA SAÍDA É CONVOCAÇÕES DAS ELEIÇÕES GERAIS JÁ OU OUTRA GUERRA CIVIL NÃO TEM OUTRA SAÍDA PARA OS DOIS PAÍSES

renato santos 22/05/2016. O  Brasil  mais  uma vez  mostra  o sinal de que é mesmo  um  País de  Traidores , fizeram a palhaçada  do  tal  do  Impeachement da  DILMA, mas continua apoiando  um louco  na  VENEZUELA, o NERO LATINO, que só  falta  tocar  fogo  em  CARACAS por  inteiro, falo de NICOLAS MADURO, apesar  do  Ministro dos Esteriores JOSÉ SERRA, ter  bravejado , mas  não  deu a resposta se  é  a favor  de  um governo tirano  ou  não, seu  silencio só me faz pensar, do que  adiantou a  SAÍDA DA  RAINHA LOUCA  E TER  UM PRESIDENTE ACOVARDADO DE  MICHEL TEMER, que  revogou a  sua decisão  em recriar  O MINISTÉRIO DA  CULTURA.

Agora, por  conta  dessa  brincadeira e  de um STF que  vai dando  sinais de  não  JULGAR  A  DILMA , e  aí  ela  volta com força  total e  com  todos  os PODERES QUE  ELA QUISER  INCLUSIVE  O  DECRETO DE EXCEÇÃO NO BRASIL o mesmo que  esta  ocorrendo  na VENEZUELA.

mas o que  é ESTADO DE EXCEÇÃO ?

Uma breve aula sobre  o tema:

Os direitos fundamentais, vislumbrados como a maior conquista do Estado Democrático de Direito contemporâneo, têm sido ameaçados pela possibilidade de implantação de um estado de exceção duradouro, que encontra legitimidade na égide da própria democracia. 

Destarte, busca o presente artigo tecer uma análise desse quadro anômalo, avaliando os impactos da excepcionalidade dessa medida nas sociedades ocidentais atuais.

Abstract: Fundamental rights, glimpsed as the greatest achievement of the contemporary Democratic State of Law, have been threatened by the possibility of implementing a lasting state of exception, legitimized by the aegis of democracy. Thus, this article searches to weave an analysis of this anomalous situation, evaluating the impacts of this exceptional mechanism in current Western societies.

Sumário: 1 – Considerações iniciais; 2 - Estado de exceção: definição; 3 - Estado de Exceção e Direitos Fundamentais: da Revolução Francesa à República de Weimar; 4 - A regulação do estado de exceção e o limite de afetação dos direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro; 5 - O estado de exceção como regra e a afronta aos direitos fundamentais: o caso dos EUA; 6 – Conclusão;

1 – Considerações iniciais:

O mundo pós Guerra Fria colocou término a diversos regimes ditatoriais, permitindo o renascimento de novos sistemas democráticos de governo no Leste Europeu, na América Latina e mesmo na Rússia, considerada pelo mundo ocidental capitalista como potencial ameaça aos valores liberais democráticos.

O renascimento do Estado de Direito emergiu como importante percussor na defesa da dignidade da pessoa humana, elevando as constituições democráticas à categoria de guardiãs dos direitos individuais e sociais, considerados indispensáveis mecanismos à manutenção da cidadania.

A democracia, estabelecida como verdadeiro baluarte aos sistemas políticos contemporâneos, desde então permanece incansável no objetivo de afastar qualquer mecanismo introduzido nas Cartas Constitucionais Democráticas que possa significar uma afronta à supremacia dos direitos fundamentais. Nessa zona de risco, o estado de exceção representa preocupante ameaça, uma vez que sua conservação em constituições fundadas no seio da democracia, tem se mostrado como evidente paradoxo. 

Se por um lado tal medida preexiste como forma efêmera de garantir a ordem institucional em situações excepcionais, por outro lado figura como um risco a sustentação do jovem sistema democrático. De mãos atadas diante de inevitável contradição, passa-se a conjeturar o arremesso da sociedade novamente nos braços do totalitarismo.

Assim, frente o temor que assola as atuais democracias, ao se depararem em com a inevitabilidade da aplicação do estado de exceção em situações excepcionais, é que se funda o presente artigo, objetivando vislumbrar até que ponto os direitos fundamentais podem ser cerceados durante a vigência dessa medida extravagante, apontando ainda quais os riscos de uma possível manutenção dessa anomalia como regra imposta. 

Para tanto, paradigmas históricos, como a famosa Constituição de Weimar, serão utilizados como sustentáculo para corroborar a ideia de que o emprego desse mecanismo, se manuseado de forma errônea, pode pôr fim às garantias democráticas de forma duradoura e irreversível.

Ainda dentro desse mesmo contexto, uma análise crítica será desenvolvida tomando como base as atuais democracias cujos líderes políticos insistem em governar tendo o estado de exceção como regra, o que ocasiona inevitáveis modificações no desempenho dos direitos fundamentais, seriamente ameaçados diante da permanência desse quadro anômalo.

2 – Estado de exceção: definição

Em situações de excepcionalidade e crise, que ponham em ameaça a soberania de um Estado, o chefe do poder executivo poderá utilizar-se temporariamente do mecanismo constitucional do estado de exceção, que uma vez em vigor suspenderá direitos e garantias constitucionais até que novamente seja alcançada a ordem interna. Na visão de Canotilho, tal período se constitui através de uma “previsão e delimitação normativo-constitucional de instituições e medidas necessárias para a defesa da ordem constitucional em caso de situação de anormalidade que, não podendo ser eliminadas ou combatidas pelos meios normais previstos na Constituição, exigem o recurso a meios excepcionais[1]”;

A abordagem democrática desse mecanismo constitucional impede que tal seja vislumbrado como uma prerrogativa indiscriminada do Estado de exercício arbitrário do poder, isso porque a excepcionalidade dessa medida tem como fim estabelecer a ordem e coibir a vulnerabilidade interna face aos inimigos até que o status quo seja retomado, quando então, o macroestado que se formou volta a ter as limitações que a democracia entende fundamentais.

Sob a constância desse período excepcional, os direitos fundamentais deixam de existir, já que o exercício dos mesmos durante situação de grave crise interna prejudicaria o restabelecimento da ordem nacional. Não há, pois, outro caminho a ser seguido senão esse que comprometa temporariamente o exercício dessas garantias constitucionais. Na visão de Reis Friede:

“Sem a menor sombra de dúvida, a efetiva garantia dos direitos fundamentais exige, sob certa ótica, por parte do Estado, rigorosa limitação do poder (nas relações Estado-individuo) que nem sempre, em todas as condições, pode ser religiosamente honrada, sob pena de comprometer, em último grau, a própria sobrevivência da organização estatal.” (FRIEDE, 2005, p. 203)

O grande problema que circunda em torno da suspensão desses direitos fundamentais como justificativa para salvaguardar a ordem interna, consiste no fato de que uma das características essenciais do Estado de Exceção - a abolição provisória da distinção entre poder legislativo, executivo e judiciário – pode se transformar em prática duradoura de governo[2], situação em as garantias democráticas serão abolidas definitivamente pelo sistema ditatorial.

3 – Estado de Exceção e Direitos Fundamentais: da Revolução Francesa à República de Weimar

As revoluções burguesas, símbolo da queda do absolutismo, possibilitaram no âmbito jurídico a ascensão dos denominados direitos fundamentais de primeira geração, ou direitos individuais. Assim, pela primeira vez na história ocidental, assistiu-se ao nascimento de garantias que representavam uma omissão estatal. Todavia, o livre exercício desses direitos foi estabelecido com algumas exceções, aplicadas em momentos nos quais a concentração do poder nas mãos do Estado se fazia estritamente necessária.

Em determinadas situações, entendeu-se necessário abrir mão de determinadas garantias, obedecendo-se a uma lógica explicita nas teses contratualistas. Assim, como forma de salvaguardar um mecanismo de garantia da ordem, é que provavelmente tenha surgido no mundo moderno, o estado de exceção, cujas origens remontam aos primórdios revolucionários do Estado Democrático, à época da primeira Assembleia Constituinte Francesa (1789-1791), que instituiu num decreto de 08 de Julho de 1791 o estado de sítio[3], o que foi caracterizado por uma suspensão provisória dos direitos individuais dos cidadãos como única forma de garantir a cidadania.

A ideia de se recorrer a um mecanismo antidemocrático, utilizado para restabelecer a ordem social, causou desde o seu surgimento imensa desconfiança. Todavia, foi na Alemanha que o estado de exceção afrontou acintosamente o sistema democrático quando, no início do século XX, durante a República de Weimar, seu emprego possibilitou a ascensão de um regime totalitário.

A efêmera República de Weimar, que marcou o mundo ocidental com a constitucionalização dos chamados direitos fundamentais sociais, acabou se tornando refém do conteúdo formal de sua própria Constituição Democrática que, ao utilizar-se do dispositivo contido em seu artigo 48, catapultou a Alemanha nos braços do Nazismo, por permitir que o estado de exceção, visualizado como ferramenta apta a estabelecer a ordem em situações extraordinárias, fosse empregado de forma anômala, suprimindo indefinidamente todas as garantias até então alcançadas.

A teoria decisionista de Carl Schmitt marcou sobremaneira essa passagem da democracia ao totalitarismo na Alemanha, isso porque a ideia schmittiana segundo a qual a soberania deve ser entendida como uma questão da decisão sobre um caso de exceção[4] fez gerar uma releitura do art. 48 da Constituição de Weimar, que segundo Agamben, assim dispunha:

“se, no Reich alemão, a segurança e a ordem pública estiverem seriamente conturbadas ou ameaçadas, o presidente do Reich pode tomar as medidas necessárias para o restabelecimento da segurança e da ordem pública, eventualmente com a ajuda das forças armadas. Para esse fim, ele pode suspender total ou parcialmente os direitos fundamentais [Grundrechte], estabelecidos nos artigos 114, 115, 117, 118, 123, 124 e 153.” (AGAMBEN, 2004, p. 28)

Partindo desse pressuposto, entendia Schmitt que “se a segurança e a ordem públicas se alterassem e colocassem em perigo a integridade do Reich seria mais que natural que seu presidente adotasse medidas severas para o restabelecimento da ordem[5]”. Nesse diapasão, diante do quadro econômico e social no qual se submergia a Alemanha, abalada pelos efeitos nefastos provocados pela Primeira Guerra, teve esse pensamento ampla aceitação, o que acabou por permitir a chegada do Nacional Socialismo ao poder.

4 – A regulação do estado de exceção e o limite de afetação dos direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro

A Constituição Brasileira de 1988 renasceu no seio dos direitos fundamentais, considerados suporte à ordem democrática. Todavia, ainda manteve como importante dispositivo legal a figura do estado de exceção, com os mesmos objetivos de outrora, quais sejam restabelecer a ordem social e garantir a soberania do Estado por meio da suspensão temporária de garantias fundamentais.

Nossa Magna Carta manteve, portanto, o mecanismo do estado de exceção, descrito em seus artigos 136 e 137, ao tratar do “estado de defesa” e de “estado de sítio”, respectivamente:

“Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

Art. 137. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio [...]”

O estado de exceção se apresenta, pois, como ultima ratio, a ser avocado tão somente em situações que demonstrem risco de eminente e grave perturbação, capaz de colocar em perigo a ordem nacional. Cumpre, entretanto, salientar que a aplicação de tal medida “exige irrestrito cumprimento de todas as hipóteses e requisitos constitucionais, sob pena de responsabilização política, criminal e civil dos agentes políticos usurpadores[6]”.

Durante a vigência do estado de defesa, somente poderão ser restringidos (CF, art. 136) as previsões do art. 5.°, XII (sigilo de correspondência e de comunicações telegráficas e telefônicas), XVI (direito de reunião) e LXI (exigibilidade de prisão somente em flagrante delito ou por ordem da autoridade judicial competente). Já durante a vigência do estado de sítio, poderão sofrer restrições tão somente (CF, 139) as previsões do art. 5.°,XI (inviolabilidade domiciliar), XII (sigilo de correspondência e de comunicações telegráficas e telefônicas), XVI (direito de reunião), XXV (direito de propriedade), LXI (exigibilidade de prisão somente em flagrante delito ou por ordem da autoridade judicial competente) e também o art. 220 (liberdade de manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação). Em situações excepcionais, entretanto, o estado de sítio poderá restringir todas as garantias constitucionais, desde que presentes três requisitos constitucionais, quais sejam a necessidade de efetivação da medida, deliberação por parte do Congresso Nacional no momento de autorização da medida e previsão expressa dos direitos restringidos no decreto presidencial (CF, art. 138, caput, c/c. 139, caput).

A situação de adoção do estado de exceção não deve infringir a regulação constitucional que determina seu caráter extraordinário e temporário. O grande risco, todavia, está na aplicação irregular de tal mecanismo, situação que exige a intervenção do poder judiciário para sanar possíveis supressões de liberdades e garantias. Nesse contexto, esclarece Alexandre de Moraes:

“será possível ao Poder Judiciário reprimir eventuais abusos e ilegalidades cometidas durante a execução das medidas do Estado de Defesa ou de Sítio, inclusive por meio de mandado de segurança e habeas corpus, pois a excepcionalidade da medida não possibilita a total supressão dos direitos e garantias individuais, e tampouco configura um salvo-conduto aos agentes políticos para total desrespeito à constituição e às leis.” (MORAES, 2003, p. 648). 

Os mecanismos de funcionamento do estado de exceção dentro do constitucionalismo brasileiro revelam claramente que a possibilidade que havia outrora de invocar tal meio permanentemente, suprimindo todos os direitos fundamentais, tornou-se medida impensável, dada a existência de remédios constitucionais destinados a impedir o desencadeamento de preocupante quadro. Existem limites bastante explícitos, evidenciando que princípios essenciais devem ser preservados na vigência desse período extraordinário.

5 – O estado de exceção como regra e a afronta aos direitos fundamentais: o caso dos EUA

Os atentados terroristas de 11 de setembro, que marcaram tragicamente a história estadunidense no início deste século, deram origem a medidas impopulares destinadas a impedir a consecução de novos ataques, o que resultou em profundas alterações na proteção dos direitos fundamentais pelas instituições estatais. Desde então a amplitude do recuo democrático se mostrou espantosa, pois através de um estado de exceção não declarado, mas efetivo, o governo Bush partiu a uma demolição sistemática da ordem constitucional[7].

A Military Order, promulgada pelo presidente dos Estados Unidos em 2001, autorizou a detenção, por prazo indefinido, dos suspeitos de envolvimento em atividades terroristas, impedindo-os de usufruir das garantias das leis norte-americanas e daquelas estabelecidas pela Convenção de Genebra. Da mesma forma, amplos poderes foram concedidos às autoridades do governo estadunidense pelo USA Patriot Act de 2001, permitindo manter preso ou expulsar o estrangeiro suspeito de pôr em perigo a segurança nacional.

O desmedido poder assumido pelo executivo na realização de atos que ferem sobremaneira princípios basilares da democracia e tripudiam sobre o respeito aos direitos humanos como uma justificativa para salvaguardar o patriotismo presente nos discursos políticos dos Estados Unidos, facilita a manutenção atemporal de um estado de exceção, que se mantém por decretos não publicizados e decisões presidenciais arbitrárias, que cotidianamente mandam aplicar a tortura como se fosse prática normal[8]. Na visão de Domenico Losurdo:

“a particular flexibilidade do sistema constitucional e político norte-americano consiste no fato de que o presidente, já detentor de amplíssimos poderes em tempos de paz e de normalidade, é suscetível de se transformar, sem solução de continuidade e sem abalos institucionais, em um ditador chamado a administrar a crise com poderes absolutos ou quase absolutos.” (LOSURDO, 2004, p. 142-143)

A constante evocação do estado de exceção, ainda que não declarado oficialmente, tornou-se uma das práticas essenciais da Nação vista mundialmente como paradigma da democracia. A excepcionalidade dessa medida provisória transmutou-se em “técnica de governo” e já estrutura a ordem constitucional, o que tem sufocado a supremacia dos direitos fundamentais em nome de uma pretensa segurança política.

6 – Conclusão:

Em situações de crises agudas, a própria democracia mantém a possibilidade de um método arriscado ser aplicado pelo chefe do executivo, ainda que isso signifique uma afronta direta à supremacia dos diretos fundamentais. A justificativa legal se baseia no fato de que o estado de exceção, por ser importante mecanismo constitucional destinado a restabelecer a ordem interna, necessite temporariamente suspender determinados direitos políticos, civis e sociais.

O fortalecimento da Democracia está intimamente relacionado com o respeito aos direitos fundamentais, sendo dever do Estado garanti-los por meio da preservação das instituições democráticas e do equilíbrio constitucional. Dessa forma, a constitucionalização do estado de exceção, como salvaguarda da ordem pública e do Estado Democrático de Direito, com a consequente suspensão de algumas garantias fundamentais em caráter temporário, nada mais é que uma forma de permitir que esse ente abstrato defenda a Constituição.

O grande risco em relação à utilização dessa medida é que dado o seu caráter antidemocrático, sua natureza temporária pode se tornar permanente, abrindo margem para que uma ditadura constitucional seja implantada. Destarte, para garantir a integridade da democracia em períodos de grande alvoroço nacional, o papel da sociedade civil mostra-se estritamente necessário. Para lidar com esta situação de modo efetivo, os governos necessitam da cooperação dos cidadãos, sendo, pois, injustificada a supressão total dos direitos e garantias constitucionais.

O  que  é o Decreto nº 2.323 publicado segunda-feira no Diário Oficial. De acordo com especialistas, esta disposição reforça a concentração de poder na figura de Nicolas Maduro e PROPASA limites constitucionais sobre os fundamentos de um "estado temporário de emergência".

jornal Caroni El Correo publicou um artigo no qual o advogado Jesús María Casal, professor da Universidade Católica Andrés Bello (UCAB) em Caracas analisou o decreto de "estado de emergência e emergência econômica" sancionado pelo presidente da Venezuela.

Em sua explicação, afirma que, nesta ocasião, a vantagem presidente da situação para incluir novos poderes, pois não só contém elementos para um estado de emergência econômica, mas também para "perturbação e alarme interno status".

Desde o decreto refere-se a elementos de controlar "tentativas de desestabilização" dá ao presidente a capacidade de usar qualquer medida que considere adequadas. Entre as ferramentas mais controversos, é suspender os poderes da Assembleia Nacional na aprovação de contratos públicos e votos de não confiança para a remoção do presidente.

É  EXATAMENTE QUE ESTA OCORRENDO  NA  VENEZUELA :

O "estado de emergência" fortalece a concentração de poder nas Nicolas Maduro

"É uma maneira sub-reptícia de contornar o limite constitucional, porque já havia um estado de emergência econômica por 120 dias, ou seja, já tinha uma extensão ea Constituição só permite", diz Casal e explica que "como não poderia adotar outra extensão, um novo decreto é emitido "

Em um estado de emergência, a Assembleia Nacional mantém todos os seus poderes de legislação e controle, porém este decreto particular é ultrapassado e dá poderes que não pertencem a um outro poder.

Isso overreach pode levar a violações dos direitos humanos afetam a liberdade econômica e outros direitos relacionados com protestasenmarcados, de acordo com o decreto, em termos de "ordem pública" para impedir manifestações da oposição.

"A doutrina internacional determina claramente que o estado de emergência não pode suspender o Estado de direito. No entanto, este decreto acaba de suspender os restos restantes do Estado de direito", disse Casal.

Jesús María Casal, advogado constitucional e professor da Universidade Católica Andres Bello

O decreto de emergência indica que a oposição, que é a maioria no Parlamento, visa a "ignorância de todas as autoridades públicas" e promove o "período de interrupção" Maduro, referindo-se ao referendo revogatório promovendo contra ele.

Também refere-se a uma ligação entre grupos de oposição e criminais ", financiado a partir do estrangeiro" para gerar "problemas de ordem pública" para "justificar uma intervenção das potências estrangeiras."

Embora sem restrições precisas sobre o direito de protesto e de montagem, permite ao governo para "implementar planos de segurança especiais para garantir a manutenção da ordem pública". 

Além disso, ele ordena que as Forças Armadas Bolivarianas e outras agências de segurança "para garantir a distribuição adequada e comercialização de alimentos e necessidades básicas", que estão em falta grave.

O decreto poderia levar a violações dos direitos humanos afetam a liberdade económica e o direito de protestar

No artigo publicado pelo jornal venezuelano, especialistas argumentam que para enfrentar a etapa democrática crise econômica que deve executar o governo era levantar contas na Assembleia Nacional se as regras legais para agir foram consideradas insuficientes contra os problemas do país.

"Ele distorceu o sentido do estado de emergência", disse Casal, porque questões que não são apropriados para tal situação, mas são problemas estruturais a serem abordados através de políticas comuns incluídos.

"Não se pode afirmar que o estado normal de emergência é feita e quando é dito aqui que, durante um ano estará em um estado de emergência, o que significa que se destina à normalidade", diz o especialista em direito constitucional.

As tensões políticas crescer como venezuelanos enfrentam uma inflação desenfreada, que se estima poderia alcançar este ano 720%, severa escassez de alimentos, remédios e produtos em conjunto com uma desaceleração econômica que tende a ser complicada pela queda dos preços do petróleo, a principal fonte de receitas de exportação do país.

Em resposta, a oposição pretende promover um referendo ao Presidente e convocar novas eleições.

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Referências

ANGELICA MOURA  <<<< venezuela>>>

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AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. Tradução de Iraci de Poleti. São Paulo: ed. Boitempo, 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. . Acesso em 06 set. 2013.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7 Ed. Coimbra: Almedina, 2005.

FRIEDE, Reis. Curso Analítico de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Estado. 4 Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

GOLUB, Philip S. Dossiê "Guerra Infinita"/Ataque às Liberdades. in Le Monde diplomatique. Set. 2006.

LOSURDO, Domenico. Democracia ou bonapartismo. Triunfo e decadência do sufrágio universal. Trad. de Luís Sérgio Henriques. São Paulo/Rio de Janeiro, Ed. Unesp/UFRJ, 2004.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 39 Ed. São Paulo: Atlas, 2003. 

SCHMITT, Carl. La dictadura. Madrid: Revista de Occidente, 1968.

RODRIGUES, Cândido Moreira. Apontamentos sobre o pensamento de Carl Schmitt: Um intelectual Nazista. Revista Sæculum. João Pessoa, jan./ jun. 2005.

I LOVE YOU : ,,,,,, APRESENTADORA ANA HICKMANN QUASE FOI VITIMA FATAL DE UM FÃ EM MINAS GERAIS ....

renato santos 21/05/2016 Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar, o homem armado entrou no hotel e abordou Gustavo Correa. O suposto fã o obrigou a levá-lo até o quarto da apresentadora. Dentro do quarto ficaram Ana Hickmann, Gustavo e sua mulher, que é assessora para moda, Giovana Oliveira, além do homem.

Neste momento, ele os obrigou a ficarem de costas. Gustavo, segundo a PM, resistiu. O fã, então, disparou a arma, atingido dois tiros em Giovana, um no ombro e outro na barriga. Com os disparos, Gustavo entrou em luta com o atirador e o conseguiu desarmar. Ainda segundo a PM, o cunhado teria atirado na sequência.

Giovana foi socorrida ao Hospital Biocor. A unidade de saúde disse que o quadro dela é estável. Por telefone, a assessora de imprensa de Ana Hickamnn disse que a apresentadora está bem. "A Ana está muito abalada, mas está bem, disse Fabiana. 

A assessora informou que uma nota será divulgada posteriormente.

O suspeito foi identificado como Rodrigo Augusto de Pádua. O irmão dele, Helisson de Pádua, chegou ao hotel no início da noite deste sábado e, muito emocionado, falou sobre o irmão. Segundo ele, foram descobertas mensagens de Rodrigo onde ele dizia que se correspondia por textos com a apresentadora. Helisson contou que, ultimamente, o irmão estava mais recolhido ao quarto.

No perfil que Rodrigo mantinha no Instagram, todos os post eram relacionados à apresentadora, a quem o fã dizia amar.

Por volta das 17h15, o hotel Caesar Business divulgou uma nota sobre o ocorrido. 

Segundo o hotel, a apresentadora seria a vítima do suposto fã. "A rede Caesar Business confirma que a apresentadora Ana Hickmann foi vítima de um suposto fã na tarde desse sábado, 21 de maio, na unidade Belvedere, em Belo Horizonte. A apresentadora passa bem. 

O hotel lamenta ter sido local do ocorrido e afirma que está contribuindo para as investigações junto ás autoridades", disse o comunidado.

Um homem foi morto após invadir o hotel onde estava a apresentadora de televisão Ana Hickmann, na tarde deste sábado (21), na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. 

O cunhado da apresentadora, Gustavo Correa, irmão do marido Alexandre Correa, é suspeito de matar a tiros o suposto fã durante uma briga. A mulher do cunhado, que também é assessora, foi baleada. O fã, que não foi identificado, estava armado.

As primeiras informações da ocorrência davam conta de uma possível briga de casal, com uma mulher ferida e um homem morto por outro homem. No primeiro momento, as relações entre eles não foram esclarecidas pela polícia.

ALERTA GERAL : BRASIL E VENEZUELA PODEM ENTRAR EM CONFRONTO A QUALQUER MOMENTO , TEMOS MOVIMENTAÇÃO DAS TROPAS VENEZUELANAS A MANDO DE NICOLAS MADURO MANDA O SITE VENEZUELANO PUBLICAR QUE APOLICIA FEDERAL BRASILEIRA INVADIU A EMBAIXADA DO PAÍS NO RIO DE JANEIRO DO DIA 19/05/2016//// TROPAS BRASILEIRAS NA FRONTEIRA DA AMAZÔNIA PARA FICAR DE OLHO NAS MANOBRAS MILITARES DO PAÍS VIZINHO , ///// LULA MENTIU NUNCA ESTEVE INTERNADO EM HOSPITAL NENHUM E MAIS ELE DEU UMA ENTREVISTA A TELESUR EM SUAS PALAVRAS<<< para mostrar aos adversários que tem muita coisa para acontecer nesse país >>> /// JOSÉ SERRA PROMETE AÇÃO NAS FRONTEIRAS E NUM VIDEO ANTONIO ROBERTO VIGNE CIENTISTA POLITICO FAZ ALERTA PREOCUPANTE

renato santos 21/05/2016 POR  QUAL  RAZÃO  QUE  LULA AINDA NÃO ESTA TRANCAFIADO  NUM PRESIDIO FEDERAL? ELE  ESTA A INDO A VENEZUELA E SEGUNDA FEIRA  ESTARÁ  COM OS IRMÃOS CASTRO EM CUBA, PARA FAZER O QUE ?, O QUE  JÁ ESTAMOS CANSADOS DE DENUNCIAR  EM NOSSAS  PÁGINAS, MAS, PARECE  QUE  O STF  ESTÁ QUERENDO SER RESPONSÁVEL  PELA  MAIOR DESGRAÇA  DESSE  PAÍS 

 :  VEJAMOS  OS MOTIVOS:

SEXTA  FEIRA : DATA 20/05/2016, RECEBEMOS  AS INFORMAÇÕES  DIRETO DE  SITE EM QUE  A EMBAIXADA  VENEZUELANA  ESTARIA  SENDO INVADIDA  PELA POLICIA FEDERAL, EM BUSCA  DO CONSUL QUE  ESTÁ  ENVOLVIDO  COM NARCOTRÁFICO INTERNACIONAL, NA MESMA  HORA DESMENTI ESSA INFORMAÇÃO, MAS  DEPOIS  FIQUEI ANALISANDO O QUE DESCOBRIMOS,  O  SITE É  DO GOVERNO DA VENEZUELA  NICOLAS MADURO  QUE TEVE A  CORAGEM DE PUBLICAR, SITE  COMANDANDO  PELO  UM CHAVISTA. VAMOS  AO FATO:

EMBAIXADA  DA VENEZUELA NO  RIO DE JANEIRO SENDO INVADIDA

POR  POLICIAIS  FEDERAIS  BRASILEIROS. << MENTIRA>> 

FONTE SITE  toston com soda 19/05/2016;¡ ÚLTIMA HORA! Allanan consulado venezolano en Brasil por narcotráfico

mayo 19, 2016 Yan Toston Consulado, Venezuela Se acaba de dar a conocer por las redes sociales que el Consulado de Venezuela en Brasil acaba de ser allanado por efectivos policiales de ese país. Según en dicha embajada se realiza el allanamiento, debido a que se sospecha de que el propio cónsul acreditado en ese país realizaba contrabando de drogas. A estas horas se desconoce el paradero del Embajador Venezolano en Brasil.

No es la primera vez que se relaciona al estado venezolano con el narcotráfico a nivel internacional, tampoco es una sorpresa que el gabinete del Gobierno de Nicolas Maduro este presuntamente vinculado a un hecho de la misma naturaleza, dado que en el mundo ya han sido varios los casos donde los nombres de la Revolución Chavista salen a relucir. Además la supuesta desaparición del cónsul de esa sede podría aumentar el nivel de especulación sobre el tema.

La información aún no ha sido confirmada por el estado, se espera que en las próximas horas el vicepresidente haga oficial la noticia.  Hasta el momento se maneja la información revelada por personas a través de las redes sociales.

Isso  ocorreu  logo depois  do  LULA  INÁCIO ter ido a VENEZUELA, enquanto aqui no Brasil  estavam  divulgando nas REDES  SOCIAIS, que  o mesmo estaria  internado  no HOSPITAL   DE  SÃO PAULO, ou  ele  é muito  burro  ou  os brasileiros  continuam sendo  enganados.

VAMOS  VER A REPORTAGEM  DA REVISTA VEJA:"Eu vi tudo ruir", diz Lula sobre afastamento de Dilma 

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O ex-presidente Lula, durante entrevista a um jornalista estrangeiro 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19), em entrevista a jornalistas estrangeiros, que o dia do afastamento da presidente Dilma Rousseff da Presidência da República foi "o dia da indignação" para ele, marcado também por um sentimento de derrota e frustração. "Eu vi aquilo ruir, desmoronar." 

"Eu não queria estar naquele ato, eu não queria estar naquela foto, porque penso que foi uma sangria, e foi quase que um estupro feito na democracia brasileira que permitiu que a presidenta Dilma deixasse a Presidência antes de terminar o seu mandato", afirmou Lula. 

O ex-presidente disse que não se sentiu "confortável". "Foi um dia muito triste para mim porque não era apenas uma presidenta que estava deixando a Presidência de forma abrupta, era um projeto, um projeto de sonho, um projeto de inclusão social, um projeto que mostrou ao mundo que fica muito fácil governar um país e resolver os problemas do povo pobre quando você inclui os pobres no orçamento do país, quando você deixa de tratá-los apenas como uma estatística ou problema social", explicou. 

O ex-presidente disse que fez questão de acompanhar Dilma naquele momento por "solidariedade" e "para mostrar aos adversários que tem muita coisa para acontecer nesse país, tem muita luta e ainda falta muita conquista para o povo brasileiro". 

Dilma foi afastada temporariamente no último dia 12 pelo Senado, no processo que analisa e julga o pedido de impeachment. A presidente afastada terá agora de apresentar nova defesa aos senadores, para tentar retomar a Presidência. Esse processo pode durar até 180 dias. 

A entrevista foi concedida a três veículos estrangeiros, "Russian Today" (Rússia), "Telesur" (Venezuela) e "TVE" (Espanha), e divulgada nas redes sociais do ex-presidente.

Trata-se  coincidência  ou  evidencias :  Vejamos  o ponto  de vista de  duas  matérias

De  fato  nas  entrelinhas  <.....  LULA  DISSE: "para mostrar aos adversários que tem muita coisa para acontecer nesse país...>.

Lula dando Entrevista dia 19 ele não esta internado? Lula mentindo pra tv Venezuela.

Depois  de  tudo  isso ainda  temos  TROPAS VENEZUELANAS  FAZENDO  MOVIMENTAÇÕES NAS NOSSAS  FRONTEIRAS : 

DIRETO DA  VENEZUELA

MARIA GRIFFTH

A Venezuela iniciou na sexta-feira uma série de manobras cívico-militares de dois dias no Exercício Militar Independência 2016. Estas foram ordenadas pelo Presidente Nicolás Maduro para medir a capacidade operacional das Forças Armadas perante “quaisquer cenários”.

O início das manobras foi acompanhado pelo ministro da Defesa venezuelano, Vladimir Padrino, na base aérea Tenente Luís del Valle Garcia, no Estado de Anzoátegui (315 quilómetros a leste de Caracas), com a participação de mais de quatro mil funcionários. O exercício decorreu em simultâneo em outras seis regiões da Venezuela.

“Estamos a executar estes exercícios nas sete Regiões de Defesa Integral do país com o objetivo de fortalecer a união cívico-militar e massificar a preparação dos planos das nossas Forças Armadas Bolivarianas”, explicou o ministro aos jornalistas. Patrino explicou que as manobras são “únicas na sua natureza” e “sem precedentes, que incluíram o “patrulhamento de reconhecimento” regional, de informação de voo e zonas fronteiriças com o Brasil, Colômbia e Guiana.

A imprensa venezuelana dá conta de que, nos exercícios de dois dias, participam mais de um milhão de militares e milicianos, tendo em conta o Estado de Exceção e Emergência Económica decretado pelo chefe de Estado e para garantir “que ninguém se mete com a Venezuela”.

Na terça-feira, o presidente Nicolás Maduro denunciou que um avião militar norte-americano teria entrado duas vezes em território venezuelano, “para labores de espionagem inusitados”. Um dia depois, Maduro ameaçou elevar o nível do estado de emergência decretado, depois da violência ocorrida nos protestos realizados pela oposição em várias cidades do país.

AGORA  O BRASIL RESPONDE :

São Paulo 19 MAI 2016 - 15:44 CEST   José Serra critica PT, acena à Argentina e promete ação nas fronteiras

Chanceler do Governo interino diz que, agora, há coincidências com Macri para renovar o Mercosul

Crítico da Bolívia, ministro diz que se "empenhará para mobilizar" cooperação nas divisas

José Serra, chanceler do Governo interino de Michel Temer, fez seu discurso de estreia no cargo nesta quarta-feira lançando dez diretrizes para a "nova política externa", todas atravessadas pela acusação de que o PT usou o Itamaraty para "fins publicitários" e para ajudar aliados no exterior em detrimento dos interesses do país. 

De concreto, José Serra fez um aceno à Argentina de Mauricio Macri por uma ênfase na agenda comercial do Mercosul, prometeu investir em tratados bilaterais de comércio e enviou um recado à Bolívia, a quem já acusou de ser negligente no combate ao narcotráfico: vai se empenhar para que os vizinhos se "mobilizem" contra "práticas criminosas" nas fronteiras.

Ex-candidato presidencial pelo PSDB, Serra chega ao Itamaraty disposto a transformar o front externo num eixo da recuperação econômica na qual aposta Temer. 

Em suas primeiras horas no cargo, o tucano lançou duras notas para rebater as acusações de que o processo de impeachment em curso é "ilegítimo" e um "golpe", lançados pelos Governos esquerdistas aliados de Dilma Rousseff: Venezuela, Bolívia, Equador, El Salvador e Cuba. 

Ficaram em silêncio EUA, Chile, Colômbia e Uruguai, principalmente por causa da situação específica do processo de destituição, cuja fase final ainda tramita no Senado.

MAIS INFORMAÇÕES

EL PAÍS

data 19/05/2016

FLÁVIA MARRERO 

Dilma: “Nós vamos lutar para voltar”  Argentina é o primeiro país a declarar que “respeita” a mudança no Brasil

O aceno de reconhecimento de Temer mais importante veio justamente da Argentina, que recebeu menção estratégia de José Serra no discurso. Buenos Aires já na quinta-feira do afastamento de Dilma anunciou "respeitar" os trâmites institucionais do impeachment. 

Ainda que a Chancelaria argentina tenha falado à imprensa sobre o desconforto com os questionamentos à "legitimidade" do processo, a avaliação da Casa Rosada é que o Governo Temer vai se estabilizar e que é preciso fortalecer laços. 

"Um dos principais focos de nossa ação diplomática em curto prazo será a parceria com a Argentina, com a qual passamos a compartilhar referências semelhantes para a reorganização da política e da economia", disse Serra no discurso do Itamaraty, embutindo uma crítica à aliança PT-Kirchner e se alinhando ao liberal Macri.

O chanceler propôs uma "renovação" do Mercosul, com pressão para melhorar o livre comércio inclusive entre os sócios do bloco, do qual faz parte também a Venezuela. 

Apesar das afinidades liberais, a Casa Rosada já sinalizou, no passado, que pode não aderir automaticamente ao esforço. O acordo bilateral para o comércio de veículos, por exemplo, expira em junho e a Argentina disse, em fevereiro, que o objetivo de livre comércio comércio deve ser alcançado apenas no "longo prazo".  

José Serra também fez crítica à ênfase dos Governos petistas nas negociações comerciais globais na OMC (Organização Mundial do Comércio) e prometeu lutar por acordos comerciais bilaterais - algo que, pelas regras atuais, também demandariam mudanças no Mercosul. 

"Quase todo mundo investiu nessa multiplicação (de acordos bilaterais), menos nós. Precisamos e vamos vencer esse atraso e recuperar oportunidades perdidas". O chanceler também prometeu manter orientação da gestão anterior de buscar aproximação com a Aliança do Pacífico, acordo comercial e de investimentos de Chile, Peru, Colômbia e México.

Ao contrário do que se procurou difundir entre nós, a África moderna não pede compaixão, mas espera um efetivo intercâmbio econômico, tecnológico e de investimentos

Sul-Sul e recuperação do Itamaraty

O chanceler foi aplaudido algumas vezes pela plateia onde estavam presentes o ex-presidente José Sarney e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. 

A primeira ovação veio quando disse que a política externa "será regida pelos valores do Estado e da nação, não do Governo e jamais de um partido". 

O tucano é o primeiro político fora da carreira do Itamaraty a assumir o cargo em mais de duas décadas e não esconde suas pretensões eleitorais. Ele é visto, ao lado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como o presidenciável do Governo Temer.

A segunda onda de aplausos fortes veio quando Serra prometeu tirar o Itamaraty da penúria orçamentária atual - fez, inclusive, uma menção ao dono da caneta para resolver a questão, o ministro do Planejamento, Romero Jucá. 

Em meio à crise das contas públicas, o Governo Dilma Rousseff cortou verbas e chegou a atrasar contas de representações no exterior. 

O Itamaraty já viveu outros períodos de vacas magras, como em 1992 e 1999 — esta última, não por acaso, uma crise cambial, com a desvalorização do real no Governo FHC —, mas a crise atual tem novos contornos por causa do aumento dos postos no exterior sob Lula, de 150 postos no estrangeiro para mais de 200, e pela pressão interna por mobilidade na carreira.

Umas das primeiras medidas do ministro no cargo foi ordenar um estudo para avaliar se vale a pena financeiramente custear a rede de representação diplomática ampliada pelo Governo Lula no Caribe e na África. 

A expansão foi um dos braços da política Sul-Sul do Governo Lula e já sofria com a míngua de verbas sob Dilma, que também retirou ênfase da política externa. No discurso desta quarta, José Serra prometeu que a política Sul-Sul seguirá, mas agora "correta" - "não a que chegou a ser praticada com finalidades publicitárias, escassos benefícios econômicos e grandes investimentos diplomáticos".

Num ministério fortemente hierarquizado e não imune à polarização política, o tucano prometeu não  guiar as nomeações por afinidades políticas. "Quero valorizar a carreira diplomática (...), respeitar o critério do mérito. Não discriminar em favor dos amigos do rei ou de correligionários de um partido político".

O discurso de desaparelhamento e despolitização contrastou com machetes ao longo do dia com a  decisão de José Serra de conceder passaporte diplomático ao pastor Samuel Cássio Ferreira, da Assembleia de Deus. 

Ferreira está sendo investigado na Operação Lava Jato sob acusação de lavar dinheiro da propina para Eduardo Cunha (PMDB) por meio de sua igreja. O documento foi concedido com base em legislação que cita que é  "interesse do país" dá-lo ao pastor. 

Segundo o Itamaraty, desde 2011 são concedidos passaportes do tipo a religiosos por isonomia aos concedidos a cardeais católicos. A mesma justificativa, "interesse do país" foi dada no Governo Lula para conceder passaportes diplomáticos a filhos e netos do então presidente nos últimos dias de 2010.

NO SITE PLANO BRASIL 

20/05/2016

Comando Militar da Amazônia acompanhará as grandes manobras militares deste sábado na Venezuela

Posted by Roberto Lopes

Tropa do Pelotão de Fronteira de Maturacá (AM)

Por Roberto Lopes

O Comando Militar da Amazônia (CMA) e a Força Aérea Brasileira acompanharão atentamente, neste sábado (21.05), a eventual movimentação de tropas venezuelanas na fronteira com o Brasil, por ocasião das grandes manobras militares anunciadas, em Caracas, pelo presidente Nicolás Maduro.

O monitoramento em terra será feito por meio dos pelotões de fronteira e de destacamentos de patrulha pertencentes à 1ª Brigada de Infantaria de Selva, de Boa Vista, Roraima – que cobre o setor sudeste da divisa da Venezuela com o Brasil –, e à 2ª Brigada de Infantaria de Selva, sediada em São Gabriel da Cachoeira (2ª), no norte do Amazonas – responsável pela segurança do trecho de fronteira mais ao sul do território venezuelano.

As duas brigadas vêm sendo alvo, no Estado-Maior do Exército, em Brasília, de planejamentos que visam fortalecê-las.

Expansão – Ainda em 2014 o comando da Força Terrestre tomou a decisão de aumentar o poderio da Brigada de Boa Vista.

Assim, quando houver recursos, ela será reforçada com:

– a criação de um Batalhão de Infantaria Mecanizada, habilitado a incorporar as novas viaturas blindadas de transporte de pessoal (e modelos derivados) da chamada “família Guarani”;

– a criação de uma Companhia Anti-Carros (anti-tanque) dotada do canhão sem recuo anti-carro portátil de 84 mm Carl Gustaf, ou do lança-rojão AT-4;

– o aumento de veículos blindados por meio da transformação do atual 12º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (12º Esq C Mec), mobiliado com blindados EE-9 Cascavel e EE-11 Urutu, em Regimento de Cavalaria (de valor batalhão), constituído por dois esquadrões de Cavalaria Mecanizada); e

Soldados do 12º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado em treinamento (à sombra de duas viaturas Cascavel)

– a elevação do atual Posto Médico de Boa Vista à condição de Hospital de Guarnição Militar.

Os planos descritos acima só não foram implementados por falta de verbas.

Dispositivo – Hoje, a estrutura da 1ª Brigada – Brigada Lobo D’Almada – é demasiadamente simples, para uma área de tanta responsabilidade como a das fronteiras do Brasil com a Venezuela e a Guiana.

A unidade enquadra apenas um batalhão de Infantaria de Selva – o 7º BIS –, o 12º Esq C Mec, o 10º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva (10º GAC) – com armamento de tubo convencional calibre 105 mm –, o 1º Batalhão Logístico de Selva (1º BLOG), o 6º Batalhão de Engenharia e Construção (6º BEC), o 32º Pelotão de Polícia do Exército, a Companhia de Comando da Brigada, a 6ª Delegacia do Serviço Militar e os Pelotões Especiais de Fronteira em Pacaraima, Uiramutã, Auaris, Surucucu, Bonfim e Normandia, todos subordinados ao 7º BIS.

Os deslocamentos de caráter mais complexo do efetivo da 1ª Brigada contam com o apoio de helicópteros do Batalhão de Aviação do Exército da capital amazonense.

O 4º Pelotão Especial de Fronteira, de Surucucu, está a 400 km, em linha reta, de Boa Vista. Mas para se alcançar essa base militar sobre a fronteira com a Venezuela os militares só têm como recurso as aeronaves que, normalmente, operam a partir da Base Aérea da capital roraimense.

E para atingir Surucucu é preciso sobrevoar nove milhões de hectares de floresta, serras e montanhas.

O Exército mantém em reserva, para atuar no território roraimense, em caso de necessidade, o 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel), de Manaus.

Batalhão de Infantaria de Selva de Manaus, aeromóvel e pronto para ser mobilizado a qualquer hora

Demonstração – Ano passado, sem ter a menor preocupação em avisar o CMA – com o qual mantém mecanismos de intercâmbio de informações e de assistência técnica – ou mesmo as autoridades militares em Brasília, o Exército venezuelano realizou manobras com viaturas lançadoras de foguetes bem perto do território brasileiro – demonstração de força que irritou o Comandante do Exército, general Eduardo Villas-Bôas, e seus oficiais.

A resposta veio algumas semanas depois.

A título de experimentar sua capacidade de mobilização, o Exército providenciou a transferência (por via terrestre e aérea) de um tanque pesado M-60A3 TTS, da guarnição de Mato Grosso do Sul para Roraima, e também o deslocamento de uma viatura lançadora de foguetes Astros 2, recolhida em Goiás e desembarcada em área sob a jurisdição da 1ª Brigada.

Dissuasão – A 2ª Brigada de Infantaria de Selva – Brigada Ararigbóia –, de São Gabriel da Cachoeira, está consideravelmente mais próxima da divisa do Brasil com a Venezuela.

Antiga Brigada de Infantaria Motorizada de Niterói (RJ), sua reclassificação como Brigada de Infantaria de Selva foi uma resposta à necessidade sentida pela Força Terrestre de ampliar a sua capacidade dissuasória na porção noroeste da área de responsabilidade do CMA, mais conhecida como “Cabeça do Cachorro”.

A 16 de janeiro de 2014, a Portaria 028 do Comandante do Exército reorganizou a Brigada, dotando-a do 2º Batalhão Logístico de Selva, também sediado na cidade de São Gabriel da Cachoeira.

Dessa maneira, para guarnecer uma extensa área de 294.507 km² – que abrange os municípios de São Gabriel da Cachoeira, de Santa Isabel do Rio Negro e de Barcelos –, a Brigada Ararigbóia enquadra:

– o 3º Batalhão de Infantaria de Selva – em Barcelos (AM);

– o Comando de Fronteira Rio Negro e 5º Batalhão de Infantaria de Selva – em São Gabriel da Cachoeira;

– o 2º Pelotão de Comunicações de Selva – em São Gabriel da Cachoeira;

– o 22º Pelotão de Polícia do Exército – em São Gabriel da Cachoeira; e agora também

– o 2º Batalhão Logístico de Selva.

Isolamento – Na quarta-feira 4 de março de 2015, o então ministro da Defesa, Jaques Wagner, visitou o 5º Pelotão Especial de Fronteira (PEF), localizado no distrito de Maturacá – distante 150 km de São Gabriel da Cachoeira (AM), um dos que guarnece a fronteira com a Venezuela.

Apesar de não estarem muito distantes, em linha reta, de São Gabriel da Cachoeira, os 66 militares dessa guarnição – que não pode ser atingida por via terrestre – vivem em condição de isolamento, que só é quebrado pela comunicação via rádio e por incursões por barco ou via aérea.

No monte Cucuí, que domina a tríplice fronteira do Brasil com a Venezuela e a Colômbia, foi estabelecido o 4º Pelotão Especial de Fronteira, também dependente da 2ª Brigada de Infantaria de Selva.

O destacamento fica a pouco mais de 30 minutos de voo de São Gabriel da Cachoeira, e, dez anos atrás, foi preciso equipá-lo com grandes holofotes nas margens do rio Negro voltados para a divisa com o território venezuelano.

A localidade é rota do narcotráfico e do contrabando de armas e de animais silvestres, e uma equipe de seis soldados e um sargento permanecem de serviço as 24 horas do dia, fortemente armados.

Contrabandistas e traficantes que conseguem burlar essa vigilância tentam escoar suas mercadorias pela língua de terra parcialmente asfaltada do que era para ser a Rodovia BR-307, Cucuí-São Gabriel da Cachoeira. Trata-se de rota arriscada, sobretudo por passar dentro da reserva Yanomami.

A pista de pouso asfaltada que serve ao pelotão é ruim: esburacada, de sinalização insuficiente e curta – uns 800 metros – que exige perícia até mesmo dos aviões da Aeronáutica. De lá, há mais um quilômetro de caminhada na mata e 30 minutos de “voadeira” pelo rio – não um barco de alumínio, mas um simples bote de madeira equipado com motor a diesel.

Um bimotor de carga Amazonas (C-295) da Força Aérea Brasileira pousado na pista de Cucuí

Cucuí é uma posição estratégica: do outro lado do Rio Negro está a Venezuela. À frente, a Colômbia.

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