CONGRESSO ESPANHOL JUNTO COM A UNIÃO EUROPÉIA EXIGEM A LIBERAÇÃO DE LEOPOLDO LOPES JÁ

renato santos

28/04/2016

O Congresso dos Deputados pediu quarta-feira a trabalhar para a "libertação imediata" de todos os presos políticos na Venezuela através de uma iniciativa que, mais uma vez, teve a abstenção do Podemos, como aconteceu há algumas semanas com um proposição de lei semelhante.

O texto foi aprovado pela Câmara com os votos do PP, PSOE, Cidadão i Llibertat, PNV, Canárias Coalition, UPN e Foro Asturias e rejeição da ERC, IU e EH Bildu.

A proposta de lei expressa a "necessidade de continuar a tomar todas as medidas apropriadas" de todas as instituições espanholas, no âmbito da União Europeia, de organizações internacionais em que a Espanha tem representação e ao Governo do próprio Nicholas Maduro culminando com a "libertação imediata" de Leopoldo López e outros prisioneiros que permanecem presos na Venezuela por razões políticas.

Neste parágrafo, proposta pelo PP, autor da iniciativa original, acrescentou um segundo ponto do PSOE expressa a convicção de que só a partir de um sistema baseado no "reconhecimento mútuo" dos vários atores políticos e instituições da Venezuela diálogo e um clima de ausência de violência "pode ​​começar o caminho para alcançar a paz social ea estabilidade política e institucional necessário urgentemente" naquele país.

Preso por protestar

Em defesa da iniciativa, PP deputado Fernando Martinez-Maíllo denunciou prisioneiros como líder da oposição Leopoldo Lopez são encarceradas por ter cometido o "crime do manifesto" em defesa das liberdades fundamentais, mais eles os submeteram a julgamento foi uma "farsa".

Na Venezuela, disse ele, "não há respeito pela democracia ou os direitos humanos" e a justiça é justo nem independente. Em uma referência implícita ao Podemos, Martínez-Maíllo alertou que abstendo-se de uma iniciativa como a proposta é "surdo aos gritos da Venezuela exigindo democracia, liberdade e respeito" dos direitos fundamentais, e assumiu uma atitude de " cumplicidade "com o regime de Nicolas Maduro.

Pelo PSOE, Deputado Antonio Gutierrez-limões pediu para não ser alheio ao sofrimento e injustiça contra Leopoldo Lopez eo resto dos presos políticos, enquanto mostrado a favor de trabalhar para promover o diálogo entre as partes e mediação.

Cidadãos apoiou a iniciativa, porque, de acordo com o seu líder, Albert Rivera, Espanha "não pode ficar olhando para o outro lado ou a Venezuela ou o Irão ou a Guiné Equatorial", porque, entre outras coisas, seu papel é jogado em a comunidade internacional.

Lições de democracia

Por Podemos, tem sido seu adjunto Paul Bustinduy o que explica a abstenção do seu grupo, depois de advertir o PP que "não aceitam lições sobre democracia daqueles que" chegou a Espanha "em guerras ilegais", como o Iraque. Ele também duvida que o interesse primeiro do PP com este debate são os direitos humanos, mas "alimentando uma operação de ignorar uma força política."

No que respeita à situação na Venezuela, Bustinduy defendeu uma solução através do diálogo entre as partes e considerou que a Espanha deve optar por mediação diplomática e não pelo confronto.

Contra a iniciativa expressaram IU, compromis, ERC e EH Bildu. Os membros da IU e compromis, Sol Sanchez e Joan Baldoví, respectivamente, acusaram o PP para mostrar tanta preocupação com os direitos humanos na Venezuela, e tão pouco sobre a situação das liberdades fundamentais em países como Arábia Saudita, China, Marrocos Guiné Equatorial.

ONDE TEM DEMOCRACIA ? VENEZUELA OU BRASIL RESPONDO O POVO VENEZUELANO ESTA FAZENDO REVOCATÓRIO PARA TIRAR NICOLAS MADURO DA PRESIDENCIA ENQUANTO NO BRASIL ESTÃO FAZENDO O POVO BRASILEIRO DE PALHAÇOS COM IMPEACHMENT DA DILMA, A RESPOSTA DO THE GAME É QUEM SAIRÁ PRIMEIRO, COMEÇOU AS APOSTAS

renato santos

27/04/2016

Chegou o dia. Quarta-feira começou o processo de recolha dos 195,721 assinaturas correspondentes a 1% dos inscritos no registro eleitoral, necessária para a ativação do referendo revogatório.

Inesperadamente eles acordou longas filas nos pontos de recolha de assinaturas. Os venezuelanos querem colocar a sua assinatura sem medo ou receio de represálias. O final é um ", Nicolas Maduro tirar o governo", dizem.

Depois da CNE na terça-feira entregou a oposição as formas para ativar o mecanismo proposto para revogar o mandato de Nicolas Maduro, líderes MUD chamados a população a assinar a partir de quarta-feira.

O chamado revogatório é  o mesmo  do IMPEACHMENT no Brasil, a diferença  é  que  o povo se consulta enquanto  aqui no Brasil  quem decide em  tirar  um tirano da Presidencia  são  os deputados federais, senado e depois  o PRESIDENTE  DO STF, fica  uma  pergunta, onde tem democracia  mesmo?

Eles  estão lutando  povo venezuelano enquanto aqui no Brasil ficam questionando  grupo de oposição de mentira, é uma vergonha o que acontece  no Brasil república das bananas, ainda acreditam no IMPEACHMENT DA  DILMA.

Aqui o povo é acostumado  ainda ter  pai na política herança deixada  pelo demônio GETULO VARGAS, o que devemos fazer então, será que  a VENEZUELA  está correta ? Sim, o povo é respeitado  enquanto no Brasil  o povo  é avacalhado e não aprende, pedem INTERVENÇÃO MILITAR, mas não sabem se quer fazer  um  abaixo assinado, pois  dá  trabalho  né, desculpa de  gentinha que  não quer nada  com a vida.

SEGUNDA TURMA DO STF MANTÉM A PRISÃO MARCELO ODEBRECHT E CONCEDE HC A DOIS EX- EXECUTIVOS

2ª Turma mantém prisão de Marcelo Odebrecht e concede HC a dois ex-executivos

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a prisão preventiva de Marcelo Bahia Odebrecht e converteram as de dois ex-executivos do Grupo Odebrecht em medidas cautelares alternativas. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (26), no julgamento dos Habeas Corpus (HC) 132233, 132229 e 132267, todos da relatoria do ministro Teori Zavascki.

Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo – investigados juntamente com Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato – passarão a ser monitorados por tornozeleira eletrônica e devem se manter afastados da direção e administração de empresas envolvidas nas investigações. As medidas alternativas preveem ainda recolhimento domiciliar integral até que comprovem ocupação lícita, comparecimento em juízo quinzenalmente e sempre que intimados a participar de atos do processo e proibição de manter contato com demais investigados e de deixar o país, devendo entregar passaportes.

Nos três habeas corpus, os advogados pediam a revogação de duas prisões preventivas decretadas sucessivamente pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba em duas ações distintas, em 24 de julho e 19 de outubro de 2015. Eles alegavam que os fundamentos dos decretos de prisão são insuficientes ou já superados pelo próprio juiz, na medida em que a primeira instrução criminal já foi encerrada e a segunda ainda não teve início. Invocando o princípio da isonomia, os advogados pediram que os denunciados recebessem o mesmo tratamento dispensado a outros investigados em situação semelhante, que foram liberados da prisão.

HC 132267

No HC impetrado pela defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht, prevaleceu o voto do relator pela manutenção de sua prisão preventiva. De acordo com o ministro Teori, há registros de interferência, por parte de Marcelo e de pessoas ligadas a ele, na instrução penal com o intuito de prejudicar a investigação, como a tentativa de intimidação de terceiros, de destruição de provas e de proteção a outros investigados.

"Os elementos apresentados pelo juiz permitem constatar a presença de indícios de que o acusado estaria agindo no sentido de perturbar a investigação e a instrução probatória, seja por meio de orientação a seus subordinados, para que destruíssem provas, seja por meio da tentativa de obtenção de apoio político e de corrupção de servidores da Polícia Federal", afirmou o ministro Teori.

A ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Melo acompanharam o voto do relator. O ministro Gilmar Mendes divergiu, seguido pelo ministro Dias Toffoli, destacando que não há notícia de embaraço ao trâmite da ação penal pelo investigado.

HC 132233

No caso de Rogério Santos de Araújo, o relator destacou que o investigado tem situação similar à dos empresários envolvidos na Lava-Jato que tiveram a prisão preventiva revogada. Para o ministro, não há nos autos indícios de que Rogério tenha participado de atos com o intuito de prejudicar a ordem pública nem fatos que comprovem o risco de que ele continue a praticar crimes.

“A existência de contratos entre Petrobras e Odebrecht não basta para demonstrar a existência de risco concreto de reiteração delitiva por parte do réu”, afirmou. “O que há na verdade é presunção, sem fundamentação idônea, de que ele seguirá a cometer crimes, o que não é admitido como fundamento”, salientou, ressaltando ainda que não está evidenciado o risco de fuga. Assim, votou pela concessão parcial da ordem com o fim de converter a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas.

Neste processo, a decisão foi unânime.

HC 132229

Quanto ao réu Márcio Faria, prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes pela concessão da ordem e conversão da prisão em medidas alternativas. Segundo ele, o fato de Faria ter dupla nacionalidade (brasileira e suíça) não poderia ser fundamento autônomo para a prisão preventiva, “sobretudo, tendo em vista que essa pessoa se dirigiu ao exterior e voltou”. Seu voto foi seguido pelos ministros Celso de Melo e Dias Toffoli.

Neste caso, ficaram vencidos os ministros Teori Zavascki e Cármen Lúcia. O relator votou pela manutenção da prisão sob o fundamento da possibilidade de fuga e consequente risco à aplicação da lei penal. Além da dupla cidadania, ele citou a remessa, no curso da investigação, de grande quantia de dinheiro ao exterior sem informar à Justiça.

A PANELA DE MICHEL TEMER DE ARROZ ESTA QUEIMANDO É DESCARTADA O NOME DE MARIZ COMO MINISTRO DA JUSTIÇA A VAGA ESTA EM ABERTO ACEITA SUGESTÃO QUEM ESTÁ PREPARADO ?

renato santos

27/04/2016

A  Panela  do  arroz queimou, Michel  Temer  vice Presidente da  República acaba de descartar  o nome  do Advogado Antonio Claudo Mariz de Oliveira  para ser Ministro da Justiça, isso significa que  a vaga esta  em aberto até as    horas de hoje 27/04/2016, por que  não convidar  EX  MINISTRO DO STF  JOAQUIM BARBOSA, que  todas as  qualidades  de ser uma pessoa que  poderá  salvar  o arroz que  ainda não  foi afetado  pelo queimado  mesmo  que  tenha um gosto amargo.

Se não fosse  o arroz queimado de Michel Temer, talvéz JOAQUIM BARBOSA aceitaria, fica  só uma  pergunta, se  o VICE  esta  nessa situação, qual seria  a saída  do Brasil ?,A saída senhores  é  uma só  a renuncia  de  todos, e eles  não poderiam sair  mais a candidato a nada, uma INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAL no  artigo  142 da C.F.,porém, ninguém quer  não é  mesmo ?  

O vice-presidente da República Michel Temer é alvo de uma investigação do Supremo Tribunal Federal sobre corrupção e cobrança de propina no porto de Santos, informa reportagem do jornal Folha de S.Paulo na edição desta terça-feira.

De acordo com o jornal, o STF investiga uma rede de corrupção ativa e passiva que atua viciando contratos administrados pela Codesp (Companhia de Docas do Estado de São Paulo). 

Presidido por Marcelo de Azeredo entre os anos de 1995 e 1998, o órgão público era influenciado policitamente pelo PMDB, partido de Temer.

À época deputado federal, Temer é investigado pelo STF sob a suspeita, entre outras, de ter recebido 614 mil reais para facilitar o contrato de exploração da empresa Libra no porto. 

Érika Santos, ex-mulher de Azeredo, apresentou documentos e planilhas em processo de separação de união estável em 2000. 

Um deles aponta o recebimento de dinheiro por "MT". A Polícia Federal e a Procuradoria da República acreditam tratar-se de Temer.

GOVERNO DA DILMA TEM A PIOR EPIDEMIA DO H1N1, MÉDICA CUBANA MORRE NO ESTADO DA BAHIA DENUNCIA A SESAB

renato santos

27/04/2016

Uma médica cubana que trabalhava no Brasil graças ao programa de governo mais médicos, impulsionado pelo governo brasileiro para abordar as áreas mais remotas e isoladas do país, morreu como vítima da gripe H1N1 ou suína, disseram autoridades.

Clara Elisa Gonzalez, de 42 anos, morreu de parada cardiorrespiratória na cidade de Barreiras, na Bahia, tendo sido introduzido desde segunda-feira ter sido contaminado pelo vírus da semana, de acordo com o Ministério da Saúde bay (Sesab).

Galena exercida no município de Bom Jesus da Lapa a partir de 2013, com o programa mais médicos, impulsionado pelo mandato de Dilma Rousseff para trazer cuidados médicos a áreas isoladas do país.

De acordo com o Ministério da Saúde, pelo menos 230 pessoas morreram no Brasil em decorrência do vírus H1N1 desde o último 1 janeiro - 16 abril. O número ultrapassa os 141 mortes por vírus registada ao longo do ano passado.

O estado de São Paulo, o país mais populoso, que registrou mais mortes (119), enquanto a Bahia, onde morreu cubana médica, tem 9 vítimas, além de outros 38 casos da doença.

O número crescente de influenza A também coincide com a luta atualmente no país contra o Zika vírus, dengue e chikungunya, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

As ações contra o mosquito foram aumentados porque o Brasil tinha a pior epidemia de dengue de sua história no ano passado como a rápida expansão da Zika forçou o Ministério da Saúde a declarar uma emergência de saúde no país para a relação entre este vírus e os casos de microcefalia em recém-nascidos

BRASIL ESTA SOFRENDO UM GOLPE " A CENSURA BRANCA" NA FRANQUIA DA INTERNET PRECISAMOS REAGIR DIGA NÃO AINDA PIOR Para a OAB SP, NOVA REGRA DA ANATEL VIOLA A CONSTITUIÇÃO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

renato santos

25/04/2016

No Brasil  quem  tem poder  manda será?  As Operadoras  não podem passar  por  cima das Leis  e nós que pagamos  ficarmos de  boca fechada , no Brasil existem Diplomamento Jurídico que  precisa ser respeitada, a ANATEL  não precisaria ter que tomar uma decisão final já era  para dar  a  Segurança Jurídica no caso, pois  ao se tratar  de  uma violação  inclusive Constitucional, o BRasil  sofre que esse tipo de incerteza, pois  na realidade trata-se  de Censura nos meios das  Redes Sociais.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, na última sexta-feira (22/04), impedir que as operadoras de internet suspendam conexão, cobrem mais por navegação ou diminuam a velocidade de seus clientes por sistema de franquias. A ordem foi dada até que o órgão tenha uma decisão final sobre o tema - o que não tem prazo para acontecer. 

 

fonte OAB

20/04/2016

Na avaliação das Comissões de Defesa do Consumidor e de Direito Digital e Compliance da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) descumpriu o seu papel legal - que é regular e equilibrar o mercado - ao editar o despacho publicado no Diário Oficial de segunda-feira (18/04). O tema vai ser debatido pela Comissão de Defesa do Consumidor nos próximos dias.

O documento, elaborado pela Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC) da Anatel, estabelece que se as operadoras de serviços de banda larga fixa quiserem praticar redução de velocidade, suspensão de serviço ou cobrança de tráfego excedente, terão que disponibilizar aos consumidores ferramentas que permitam acompanhamento dos serviços prestados. Em resumo, as empresas deverão informar o histórico do consumo dos últimos três meses, o perfil de uso dos clientes ou terão que disponibilizar um medidor que mostre quanto cada um utiliza ao longo do mês. As ferramentas precisarão passar por uma avaliação da Anatel e devem funcionar por, no mínimo, três meses para que as operadoras deem início às medidas. 

Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, Marco Antônio Araújo Junior, na prática, a Anatel orienta como as operadoras devem agir para descumprir a lei. “O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2010) determina que o acesso só pode ser cortado por inadimplemento, mas a Anatel, nesse despacho, diz às empresas que elas podem interromper o serviço à medida que a franquia acabar. Não faz sentido a agência baixar uma resolução que contraria o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor”, pontuou . 

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance, reforça o posicionamento contrário à medida. O advogado lembra que a resolução viola, ainda, o Decreto nº 7.175, de 2010, que instituiu o Programa Nacional de Banda Larga. “Toda norma da Anatel que ferir a transparência, o direito à comunicação e à informação descumpre não só a Constituição Federal, mas também o Programa Nacional de Banda Larga que tem como objetivo difundir o uso e o fornecimento de bens e serviços, de tecnologia, comunicação, massificar o acesso à internet, à informação e reduzir as desigualdades regionais”, destacou. 

Camargo Santos acrescenta que o Marco Civil da Internet classifica o acesso à rede mundial de computadores como essencial para o exercício da cidadania. “É um serviço de utilidade pública, não é possível exercer plenamente a cidadania sem ele, uma vez que estamos conectados por aplicativos e redes sociais. Não é factível as prestadoras de serviços de banda larga quererem restringir serviços essenciais à população”, argumentou. 

O presidente da Comissão de Direito Digital e Compliance salienta, por fim, que as operadoras não têm um manual de procedimentos técnicos para auferir em tempo real os serviços que estão prestando para o cidadão. “Tanto é verdade, que elas são disparadas as campeãs em queixas em relação a problemas de conexão nos Procons”, finaliza.