O CASO DE PEDOFELIA: SERVE DE ALERTA AOS PAÍS WHATS-APP E O JUIZ DE PIAUI

Antes que  alguém  comece a  inventar  teorias  sem sentido, o  caso da WHATS-APP, não  tem nada  haver  com  censura, esse  foi isolado  em  PIAUI, e  como a  EMPRESA  não  possui representação  no Brasil, o Juiz  Luiz de Moura  Correia,  com  fulcro 

“O artigo 11 do Marco Civil diz que qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, de dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional, deverão ser obrigatoriamente respeitados a legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros”, finalizou.

Pelo  simples acontecimento: 

De acordo com o delegado geral do Piauí, Riedel Batista, as investigações acontecem por meio da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), que precisou de informações contidas no WhatsApp e o aplicativo se negou a fornecer.

Fonte G1

O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, declarou nesta quinta-feira (26) que o aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp teve uma postura arrogante ao desrespeitar decisões judiciais brasileiras. O juiz ordenou que o aplicativo saísse do ar por não colaborar com investigações da Polícia Civil do Piauí. 

Luiz de Moura Correia afirmou que a empresa alegou não possuir escritório no Brasil e, assim, descumpre as solicitações da Justiça. Segundo ele, o WhatsApp desrespeitou decisões judiciais a “bel-prazer”, tratando a Justiça brasileira como “terra de ninguém”.

“O pedido de informações para colaborar com investigações piauienses ocorreu em 2013, no entanto a empresa não se posicionou sobre a solicitação. Disse que não poderia atender ao pedido porque não possui sede no Brasil. 

E justificou que somente poderia fazer algo a respeito caso o pedido fosse realizado através do acordo de cooperação jurídica internacional que existe entre o Brasil e Estados Unidos. Isso foi feito através do Ministério da justiça e mesmo assim nada foi repassado à polícia”, contou o juiz..

Três delegados do Núcleo de Inquérito da Polícia Civil do Piauí acompanharam a entrevista. No encontro, o delegado Daniel Pires informou que a medida do juiz foi necessária por conta de repetidos descumprimentos de ordens judiciais.

Para os delegados, os criminosos mudaram o modo de agir e por isso eles precisam da colaboração do WhatsApp para realizar as investigações. "Todos os delegados brasileiros estão tendo dificuldades para fazer a apuração de crimes porque muitos acontecem através do aplicativo”, declarou o juiz.

Embora o pedido de suspensão do aplicativo, por não repassar informações à polícia, seja do dia 11 de fevereiro, o juiz afirmou que a demora da Justiça brasileira atrasou o processo. "Tudo no Brasil demora, a questão da Justiça no Brasil é demorada", declarou.

A Polícia Civil informou que o mandado judicial foi encaminhado também para as operadoras de telefonia móvel para que fosse cumprida a suspensão. De acordo com o Sindicato das Empresas de Telefonia do Brasil (SindiTeleBrasil), “a medida é desproporcional” por afetar o fornecimento do serviço a muitos usuários no país. O sindicato disse ainda que o pedido foi recebido com surpresa.

Marco Civil

O juiz Luiz de Moura Correia afirmou que a decisão de penalizar o WhatsApp foi baseada no Marco Civil da Internet, que diz que empresas estrangeiras estão subordinadas às leis brasileiras.

“O artigo 11 do Marco Civil diz que qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, de dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional, deverão ser obrigatoriamente respeitados a legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros”, finalizou.

Entenda o caso

O Núcleo de Inteligência da Polícia Civil informou na quarta-feira (25) que um mandado judicial expedido em 11 de fevereiro pedia a suspensão temporária das atividades do WhatsApp. O pedido ocorreu após a empresa se negar a dar informações para uma investigação policial.

De acordo com o delegado geral do Piauí, Riedel Batista, as investigações acontecem por meio da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), que precisou de informações contidas no WhatsApp e o aplicativo se negou a fornecer.

A Secretaria de Segurança disse que os processos judiciais que originaram as decisões tiveram início em 2013, mas até o momento os responsáveis pelo WhatsApp não acataram as ordens.

Segundo a polícia, o mandado judicial foi encaminhado para as operadoras de telefonia móvel para que seja cumprida a suspensão.

Na opinião da advogada Gisele Arantes, especialista em direito digital que atuou no caso do aplicativo Secret, o Marco Civil “falhou” ao não prever “uma forma de se alcançar esse provedor de aplicações lá fora quando se precisar de alguma informação”. E resume a atual situação. “Se você é ofendido pelo WhatsApp, você vai ter que identificar as pessoas e responsabilizá-las; para conseguir essas informações, você precisa mandar uma ordem para o WhatsApp, mas ele está lá fora e para isso seria necessário uma carta rogatória, o que demoraria anos.” A jurista espera que o caso “chame a atenção das autoridades para esse buraco”.

O caso se assemelha a um de 2007. Na ocasião, um juiz chegou a suspender por um dia o YouTube no Brasil após tentativas fracassadas de impedir que um vídeo da apresentadora e modelo Daniella Cicarelli, que foi gravada durante ato sexual com o namorado em uma praia na Espanha. A decisão foi então derrubada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

QUEREMOS O FIM DA RESOLUÇÃO 008610 QUE ASSASSINOU UM ADOLESCENTE DE 14 ANOS SENADORES BRASILEIROS IRÃO ATÉ A VENEZUELA

Finalmente  o  Senado Federal  acordou, é  quase que um milagre, mas  ainda  é  um  gesto simbólico de repúdio  em outras  palavras, pode ser  que  vão até a  VENEZUELA, mas chegou tarde e de uma  maneira  covarde, esperou  que  um menino de 14 anos  fosse fuzilado  pela  GNB.

Mas  é  um pequeno passo  dado  diante de  tantos  assassinados que  esse  governo  corrupto fez, essa  comissão  de senadores brasileiros  deveriam ir  até ao governo e  exigir a LIBERTAÇÃO DE LEOPOLDO LOPES, já.

O  Senado aprovou  na  nessa ultima  quarta  feira , uma criação de  comissão especial  para visitar a VENEZUELA, sendo que  o requerimento  foi apresentado  pelo SENADOR RICARDO FERRAÇO  do PMDB , depois da  prisão  do prefeito  de CARACAS  aqui  denunciado  no mesmo  dia, esses senadores  que  chamo  sairam da  cova  dos Leões,  tem cobrado  da Presidente  Dilma  uma posição mais  firme  contra a  violação de direitos  humanos  dos LIDERES DE OPOSIÇÃO  que  NICOLAS   ainda  mantém  presos.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25) requerimento de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para a criação de uma comissão externa do Senado com o objetivo “de verificar in loco a situação na Venezuela” e estabelecer diálogos com membros do parlamento e governo venezuelanos e também com “interlocutores representativos das oposições e da sociedade civil e organismos internacionais”.

Na justificação do requerimento (RQS 77/2015), Ferraço argumenta que a Venezuela está passando por uma grave crise social, política e econômica. O senador explica que a Venezuela, como membro do Mercosul, tem obrigação de cumprir a chamada ‘cláusula democrática’, prevista no Protocolo de Ushuaia, assinado pelos países do Mercosul em 1998.

No documento, Ferraço também lembra a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma e a recente morte de um adolescente de 14 anos durante manifestação contrária ao governo de Nicolás Maduro. O senador recorda ainda que o governo venezuelano mantém outros presos considerados como presos políticos e que a deputada da oposição Maria Corina Machado teve seu mandato cassado no ano passado.

“A reação democrática dos países de nosso continente diante do quadro de agravamento a que assistimos deve ser mais afirmativa. Nas vezes que o Brasil se manifestou por meio de nossa Chancelaria, o tom foi exageradamente tímido, talvez em função dos vínculos ideológicos e partidários que têm prejudicado a autonomia brasileira, em prejuízo à nossa atuação diplomática”, argumenta Ferraço.

Antes da aprovação simbólica do requerimento, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse não entender como funcionaria uma comissão externa de senadores para investigar “as condições dos direitos humanos” em um país vizinho. Ela pediu que o requerimento fosse enviado para análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) antes de ser votado no Plenário, mas não obteve sucesso.

PADRE ETERNO, TE OFREZCO EL CUERPO LA SANGUE, EL ALMA Y LA DIVINIDAD DE TU AMADISSIMO HIJO

PADRE ETERNO, TE OFREZCO EL CUERPO
LA SANGUE, EL ALMA Y LA DIVINIDAD
DE TU AMADISSIMO HIJO


NUESTRO SENOR JESUS CRISTO
PARA EL PERDÓN DE NUESTROS
PECADOS, LOS PECADOS DE VENEZUELA
Y LOS DEL MUNDO ENTERO

REZAR 10 VECES

POR SU DOLOROSA PASÍON
TEN MISERICORDIA DE NOSOTROS, DE VENEZUELA
Y DEL MUNDO ENTERO

AMÉM

CANALHAS ASSASSINOS DE CRIANÇA CADE OD DIREITO HUMANOS AGORA PARA VITIMA

Señaló que estos hechos deben “llamar la atención”. Según el Jefe de Estado, “la derecha” venezolana “envuelve” a los jóvenes que salen a protestar para “generar violencia y odio. “Así lo hemos visto en los videos”, dijo. “Basta de violencia, se lo digo a los grupos de derecha y el estimulo y el veneno a los muchachos con deseos de venganza y muerte”.

Además aseveró que los jóvenes estudiantes son “captados como por sectas de la derecha”.

“No hay razones para la protesta violenta, usted puede marchar, cantar, gritar consignas, puede ir a la TV o la radio, pero sin violencia”, reiteró.

Además fustigó el pronunciamiento de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (Cidh), quien expresó su preocupación por lo que ocurre actualmente en el país.

Gracias a Dios y a Hugo Chávez somos libres de la Cidh. Vete de aquí Cidh, solo sirve para encubrir asesinatos. Qué dice la Cidh de la denuncia que hice de que me iban a matar con aviones”, preguntó Maduro.

Señaló que cuando su Gobierno mete preso a los involucrados en el supuesto plan para derrocarlo o asesinarlo, es cuando la Cidh se prenuncia. “El mundo al revés salen a defender a los golpistas y asesinos”, dijo.

Na terça-feira, a Comissão Interamericana de direitos humanos (CIDH) expressou sua "profunda preocupação" sobre a situação do estado de direito na Venezuela e exigiu a libertação dos líderes da oposição foi preso preventivamente na prisão de Ramo Verde, localizado na cidade de Los Teques, relata a notícia da Agência EFE. A CIDH, um organismo autónomo da organização dos Estados americanos (OEA), criticou em um comunicado a situação do adversário prisioneiro Leopoldo López, ex prefeito Daniel Ceballos e o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, quinta-feira passada de presos e acusados de incubação de um plano de golpe contra o presidente venezuelano, Nicolas Maduro.

A CIDH manifesta profunda preocupação com as consequências para a plena observância dos direitos humanos e a situação do estado de direito na Venezuela", destacou o corpo Interamericano na nota emitida de Washington.

LEDEZMA, prefeito de Caracas desde 2008 e um dos mais conhecidos líderes da oposição venezuelana, permanece detido na prisão em Ramo Verde, o mesmo centro onde detido por mais de um ano López y Ceballos.

A CIDH "É incompatível com as normas internacionais que civis estão detidos em uma prisão militar", disse em sua declaração pública, que também criticou o uso de Venezuela à detenção preventiva.

"A CIDH insta o estado a libertar estas pessoas enquanto elas estão sendo processadas," disse a agência, que recordou que, em conformidade com as normas internacionais, a prisão preventiva é uma medida excepcional e só pode ser aplicado de acordo com os critérios de necessidade, proporcionalidade e durante um período razoável.

Assim, a Comissão recordou Venezuela sua "obrigação" para garantir os direitos à vida, integridade e segurança de todas as pessoas privadas de liberdade.

Neste sentido, ele ressaltou que os métodos utilizados pela Venezuela para manter a ordem e proteger os seus cidadãos contra a violência devem ser "consistentes com os direitos humanos reconhecidos pelos Estados e os princípios fundamentais de uma sociedade democrática".

Além disso, em seu comunicado de imprensa, a CIDH salientou que "as vozes da oposição são essenciais para uma sociedade democrática" e por isso, pediu o estado para garantir a existência de regras "eficaz e real" de todas as vozes para os diferentes espaços deliberativos.

"A Comissão insta o estado a não criminalizar líderes políticos da oposição e garantir a participação de todos os setores da vida política da Venezuela", disse a agência.

Desta forma, a CIDH chamado ao governo venezuelano para "encontrar soluções pacíficas" de tensões políticas e "gerar um diálogo com a oposição no âmbito da democracia, do estado de direito e o pleno gozo dos direitos humanos".

DENUNCIA AO MUNDO A GNB INVADIRAM A UNIVERSIDADE RAFAEL BELLOSO E SEQUESTRARAM 20 ALUNOS, E SE ENCONTRAM DESAPARECIDOS

Efetivos  da  Policia  Nazista  a  GNB  invadiram a UNIVERSIDADE RAFAEL BELLOSO CHACIN , para  por  fim  aos  protestos  de 20  estudantes  universitários, todos  foram levados  de dentro da  UNIVERSIDADE.

Relatos  de imagens  agora  pouco  horário  de  CARACAS ,  via  conta twitter dr.renatosantos@gmail.com

Isso  é sequestro e não  mais  uma  prisão, eles  entram em qualquer lugar, sem mandados judiciais  sem ordens dos promotores de  Justiças, simplesmente sequestram as  pessoas  e as levam para  o local  desconhecido.

Os usuários do Twitter relataram que pelo menos 20 jovens foram presos por PNB que violou a autonomia universitária, juntar-se com sua equipe para o tumulto da cidade.

Em uma foto, lançada pela rede social é vista como alguns funcionários mantiveram um grupo de estudantes presos no pátio da casa de estudo.