ÁGUA <<>> Enquanto em Guarulhos fica mais barata em Nova Esperança Fica Impossível de te-la devido a taxa de resídio de um convenio entre a Prefeitura e a Sanepar e sob ameaça do morador ter seu nome protestado Cadê o Ministério Publico que não esta vendo isso

RENATO SANTOS  08/05/2018    Uma  dor de  cabeça  para a Capital da Seda, parece que esta sendo resolvida  com regras, sendo que era a obrigação  da Prefeitura de Nova Esperança  Paraná  cancelar  o tal de  imposto  que veio  na conta de água  do Município.  Enquanto a  água  de  Guarulhos  fica  mais  barata a  de Nova  Esperança  se tornou  insuportável .

Já  não chega  o maldito  pedágio  entre  Maringá  e  Nova Esperança  que  já  rouba  bastante  os moradores  cobrando  o absurdo.  http://maringa.odiario.com/parana/2017/08/nova-esperanca-inicia-mobilizacao-por-desconto-em-pedagio/2402692/http://maringa.odiario.com/parana/2017/08/nova-esperanca-inicia-mobilizacao-por-desconto-em-pedagio/2402692/

Tal questão decorreu da prática vivenciada há anos em diversos municípios do Paraná e do Decreto Estadual n.º 5.099, de 14 de julho de 2009, do governador Roberto Requião.

Os municípios, após diversas tentativas de receber efetivamente os valores a título de taxa de coleta de lixo dos resíduos gerados pelos contribuintes em seus bens imóveis, diante do alto índice de inadimplemento do tributo e da consequente falta de entrada ao erário dos valores despendidos pelo serviço prestado, resolveram buscar uma parceria, via convênio, com a Sanepar para lançar a taxa de coleta de lixo juntamente com a conta de água dos imóveis. 

Diante desta concertação entre municípios e Sanepar, visualizou-se um crescimento vultoso no adimplemento da taxa de coleta de lixo.

Doutro lado, após constatar esta prática, o Ministério Público do Paraná alertou o estado e recomendou o fim da cobrança da taxa de coleta de lixo em conjunto com a conta de água, visto que esta conduta emoldura-se como uma venda casada, o que afronta ao Código de Defesa do Consumidor, e ocasiona grandes prejuízos aos cidadãos em suas condições mínimas de subsistência e dignidade.

O desrespeito à dignidade e às condições mínimas de subsistência fica configurado a partir do momento em que os cidadãos deixam de pagar a conta de água em face do valor da taxa de coleta de lixo e, consequentemente, sujeitam-se ao corte do fornecimento da água e à “sobrevivência” em condições precárias. Não se trata de inadimplemento voluntário, porém de adimplemento impossível diante dos diminutos recursos financeiros que permeiam a maioria dos lares brasileiros.

Em razão disto, o governador estipulou no decreto n.º 5.099 que os serviços de coleta de resíduos sólidos e de abastecimento de água deverão ser cobrados em faturas separadas, somente sendo permitida a cobrança conjunta se a Sanepar prestar e executar os dois serviços. O Executivo estadual também determinou que os ajustes celebrados para a cobrança conjunta deverão ser rescindidos pela Sanepar até o fim do ano.

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Analisando o conflito, não se pode aquiescer com a cobrança casada na prestação dos serviços públicos em questão. Permitir, ainda que a mesma concessionária preste os dois serviços, a cobrança conjunta é onerar e tolher à dignidade da pessoa humana e o direito à vida em favor do interesse egoístico de arrecadação.

Não se pode pensar tão somente na logística dos menores dispêndios de recursos financeiros para a arrecadação da taxa de manejo de resíduos sólidos, bem como na necessidade de arrecadar dinheiro para os cofres públicos, mas deve-se pensar numa solução harmônica que guarneça os direitos dos cidadãos e os direitos do estado. Para tanto, recomenda-se uma leitura e interpretação sistemática da Constituição da República de 1988, mormente de um lado os princípios da eficiência e efetiva arrecadação, doutro lado os princípios da dignidade da pessoa humana e o direito à vida.

Ao interpretar e aplicar simultaneamente os princípios, verga-se para a prevalência da proteção ao direito à vida, direito fundamental, e ao princípio da dignidade humana, fundamento da República Federativa do Brasil. Portanto, o Estado deverá coligir a eficiência e efetividade de arrecadação respeitando o direito à vida e à dignidade da pessoa humana, não podendo submeter o cidadão a ceifar as suas condições mínimas e essenciais de sobrevivência para fins de efetividade da arrecadação estatal.

É inadmissível sancionar o contribuinte que deixa de pagar a taxa de coleta de lixo com uma penalidade tão gravosa como o corte do abastecimento de água. Deve-se guardar razoabilidade entre os meios e fins. Esta concepção não significa coadunar com a legalização do calote do cidadão para com o Estado ou a assunção de prejuízos por parte do Estado; trata-se do dever do Estado de buscar outros instrumentos eficazes e eficientes para realizar a atividade de arrecadação da taxa de coleta de lixo, desde que isso se faça sem que os direitos dos cidadãos sejam maculados.

Logo, as vozes que ecoam na Assembleia Legislativa do Paraná para liberar a cobrança da coleta de lixo na conta de água, ou quiçá na conta de luz, merecem reflexão, a fim de não afrontar a Constituição da República e aos diversos julgados já existentes acerca do tema.

Luciano Reis é advogado e professor da UTP e da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR.luciano@rcl.adv.br  ao JORNAL GAZETA  DO POVO 21/08/2009 .

De acordo com a informação já constada em boleto, a qualquer momento a cobrança da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares poderá ser excluída da conta de água/esgoto. 

Porém, é necessário ser o titular da conta e comparecer ao Setor de Tributação do município ou Sanepar para efetuar o preenchimento do termo e retirada da taxa. 

A exclusão não isenta o cliente do pagamento, pois caso opte pela retirada, terá que fazer o recolhimento dos valores diretamente na Prefeitura Municipal através de boleto. 

O não pagamento do mesmo implica na aplicação de multa, juros e inscrição em dívida ativa (protesto). 

A inclusão da Taxa de Lixo na conta de água/esgoto faz parte do convênio firmado entre a Sanepar e a Prefeitura, autorizado por lei municipal para facilitar ao contribuinte o pagamento dos valores de forma parcelada. 

1. Como faço para bloquear a cobrança da Taxa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Domiciliares para que não venha anexado à minha fatura de água? 

Você tem direito de excluir essa cobrança da sua fatura de água da Sanepar a qualquer momento. Para isso é necessário se dirigir a prefeitura ou Sanepar e preencher o termo de bloqueio de cobrança. 

2. Quais documentos necessários? 

• cópia da conta de água 

• cópia da identidade do solicitante 

• cópia do último carnê do IPTU do imóvel 

3. Preenchendo esse termo, me isento do pagamento da “Taxa de Lixo”? 

Não. O preenchimento do o termo apenas bloqueia a cobrança desta taxa na sua fatura de água da Sanepar, gerando um novo boleto a você. 

4. Se eu não pagar o boleto, o que acontece? 

O não pagamento do boleto implica na aplicação de multa, juros e inscrição em dívida ativa (protesto). 

O Setor de Tributação do município está à disposição dos contribuintes para esclarecimentos de dúvidas. O horário de atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h30min. 

Guarulhos tem a tarifa da água mais barata de São Paulo <<>> Mas cuidado <<>> Tenha Consciência de seu uso pode faltar

RENATO  SANTOS  08/05/2018  Muitos  consumidores  ficaram  preocupados  com as contas  da água  em Guarulhos, a razão é simples, a  tarifa  para alguns  não alcançou o limite de consumo  portanto  não gerou  gastos  no mês de abril.

foto gazetacentral-blog  rua nina  e lagoa salgada Lenise

A tarifa de água e esgoto de Guarulhos é a mais barata da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). 

Enquanto a capital paulista, por exemplo, cobra R$ 48,30 para um consumo de até 10 m³, em Guarulhos o valor cobrado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) para a mesma faixa é de R$ 43,46, ou seja, 11,14% a menos.

Além disso, acima de 10 m³, o consumidor guarulhense paga R$ 3,42 por metro cúbico a mais que gasta de água, enquanto que o cliente da Sabesp paga R$ 3,78. 

O mesmo padrão da capital paulista se repete em cidades como Poá, Itaquaquecetuba, Arujá, Suzano, Mairiporã, Franco da Rocha, Barueri, Osasco, São Bernardo do Campo e Francisco Morato, todas abastecidas pela Sabesp.

Algo semelhante ocorre na categoria comercial, na qual o empreendedor guarulhense paga R$ 88,74 caso consuma o mínimo, enquanto que em São Paulo essa taxa é de R$ 97, portanto, 9,3% mais cara. 

Por fim, o valor mínimo para indústrias em Guarulhos também é mais barato: R$ 88,98, contra os mesmos R$ 97 de São Paulo, o que significa 9% a mais na capital paulista.

Apesar de a Sabesp ter aumentado a tarifa de água em 7,88% em novembro de 2017, o reajuste não foi repassado ao consumidor de Guarulhos pelo Saae em cumprimento à determinação do prefeito Guti.

Nuestra Misión: Dolar Today, El carinbenho, Gazeta Central e Irbing | Iternacional, Panam Post Luchar por la Democracia en Venezuela y el Fin del foro de São paulo

RENATO SANTOS   08/05/2018  Gracias Donald Trump, esperamos que capture a Nicolas Maduro lo más rápido posible, ya que tiene contra él el pedido de prisión Internacional, no va a ser una tarea fácil, pero con fe en DIOS y en JESÚS CRISTO ese dictador será arrestado, el trabajo que a GAZETA CENTRAL (BLOG) junto a otros periodistas como DOLAR TODAY, EL CAROBENHO, vamos a estabellecer la democracia de vuelta en NUESTRA VENEZUELA, sólo cuestión de tiempo.

El expresidente del Gobierno español, Felipe González, aseguró este lunes que “la destrucción de Venezuela perpetrada por Nicolás Maduro llevará pronto a una caída del régimen”.

González dijo a El País que “lo mejor que puede hacer la oposición democrática es no participar en esta farsa de ninguna manera. Eso es lo que creo que debería ocurrir”, dijo en relación a las elecciones pautadas para el domingo 20 de mayo en la que se escogera al nuevo Jefe de Estado venezolano.

A su juicio, el presidente Nicolás Maduro “ha destruido la democracia y la Constitución bolivariana. La ha destruido completamente en un golpe de Estado que empezó en el propio diciembre de 2015 cuando perdió la Asamblea Nacional y que culminó con la Asamblea Nacional llamada Constituyente”, sostuvo.

“Pero no solo ha destruido la institucionalidad democrática, la suya, no la de otros, la propia Constitución bolivariana. Ha destruido la economía del país. Siempre buscó un culpable. Ahora parece que los culpables son los de Banesco. Y siempre hay una permanente persecución buscando un culpable. Ha depredado completamente el país. Era casi imposible imaginar que se pudiera hundir a Pdvsa, pero también ha hundido a Pdvsa”, explicó.

El expresidente español aseguró que la situación del país luego de las elecciones presidenciales “se tornará de la misma que hemos estado viendo actualmente”.

“La situación sería del 13.000% o 14.000% de inflación, un salario mínimo que sube cuatro veces en un año y que se devora a sí mismo inmediatamente. Es una catástrofe sin paliativos. No hay medicinas. La gente está recurriendo a medicinas para animales. No hay comida. Han hecho la cosa más inaceptable que puede hacer un régimen: con 15 millones de carnés de la patria, que, ligados a los Clap, a las bolsas de comida que también ellos están depredando, pretenden que les garanticen el sometimiento de la población”, destacó.

Y agregó: “Caracas es una ciudad de una violencia extrema, hay más muertes que en Damasco, han perdido la economía, el aparato productivo de Venezuela, el país más rico de América Latina y todavía Maduro busca culpables y no se mira al espejo, viendo que el mayor culpable de lo que pasa es él. Ahora hay una apariencia de mayor abastecimiento porque hay elecciones el 20 de mayo, pero el 21 de mayo la realidad será exactamente la misma”.

Ante todo este escenario, González recalcó que él no apoyaría una intervención militar en el país caribeño. “Yo personalmente no apoyaría nunca una intervención en Venezuela. No la apoyaría. Tiene que quedar claro. Ahora, existen resortes de la llamada comunidad internacional, que es Europa, Norteamérica y los grandes países democráticos de América Latina. No estamos exigiendo que Rusia haga algo o que China haga algo. ¿Existe alguna posibilidad de hacer algo más? Sí. Hay que coordinarse mucho más firmemente en las sanciones”, indicó.

Vice Presidente Americano Mike Pence Manda o Recado a Nicolas Maduro <<>> Tirem os Soldados Invasores da Nação <<>> Pede a OEA suspender a VENEZUELA da Organização <<>> Não Faça as Eleições Ilegítimas<<>> Basta 18 votos a Favor do Pedido dos Estados Unidos <<>> Saibam quais sãos os Países da OEA

RENATO SANTOS  07/05/2018    Uma Noticia  boa  para  os VENEZUELANOS  tanto que  vive  no País  como os que estão em outras  Nações, agora pouco  o Vice Presidente  em transmissão  pela rede social  fez  um discurso  pedindo  para que  não se faça as eleições  no próximo dia 20 de maio  e  já adiantou  sanções  contra  o País.

O vice-presidente dos EUA  Pence fez  um  discurso  durante seu na reunião onde protocolou no Conselho Permanente da OEA, pedindo novas sanções contra Venezuela e a  suspensão da eleições  que é uma  "farsa" presidencial 20 de maio, em que Nicolas Maduro buscando re - eleição para ser adiada.

As novas medidas serão ligadas ao tráfico de drogas, disse ele, sem especificar se elas também abordarão a indústria do petróleo na Venezuela, o país com as maiores reservas de petróleo do mundo. Ele também disse que eles esperam que a delegação venezuelana se retire durante o discurso do vice-presidente. 

Alyssa Farah, secretária de imprensa de Pence, disse ao anunciar a visita do vice-presidente americano à OEA há alguns dias, que buscará "responsabilizar os atores não-democráticos da região por suas ações". 

O representante do governo dos EUA solicitou especificamente a suspensão da Venezuela como um Estado membro da OEA , a restrição de vistos para os funcionários do Executivo Nacional e anunciou a punição de " três venezuelanos com ligações directas como figuras de drogas " , que congelaram seus ativos.

A declaração do funcionário "fornece a base para qualificar a Venezuela como um estado fora da lei ", na opinião da internacionalista Giovanna De Michele.

O analista também alertou sobre as conseqüências de a Venezuela ser sancionada como membro dessa organização internacional. "Na medida em que o governo vai perder o reconhecimento internacional e é qualificado como um estado falhado , que vivem no país vai sofrer as conseqüências de um governo com muito pouca capacidade para negociações internacionais ", disse ele em sua conta no Twitter.

intervenção internacionalista Arellano Felix Pence desempenha como uma esteira -up chamar ao presidente Nicolas Maduro para deter as eleições disputadas em 20 de maio .

"O governo dos Estados Unidos está agindo com cautela, alertando, chamando a atenção. Trata-se de aumentar a pressão internacional que é a origem do Grupo Lima ; Este grupo foi criado para pressionar pela restauração da democracia na Venezuela ", disse ele.

Arellano não descarta que as medidas aumentarão sua intensidade se não houver flexibilização nas condições eleitorais para 20 de maio. "As medidas estão apenas começando na Venezuela, um exemplo disso é a aplicação do Protocolo de Ushuaia ; o Mercosul só concordou em aplicar a suspensão como uma sanção , mas pode implementar mais medidas comerciais, etc. , "explica ele.

Professor da Universidade esclarece que as solicitações feitas pelo Estados Unidos são aprovados, devem ser apresentadas por escrito, você deve criar um grupo de trabalho para analisar los e para convocar uma reunião para discussão e aprovação deve ter o voto de pelo menos 18 países membros.

Para o analista internacional Eloy Torres, "as sanções às quais alguns funcionários estão sendo submetidos são a resposta da sociedade internacional". Lembre-se que foram as sanções internacionais que "forçaram" a Coréia do Norte a aceitar a Coréia do Sul , em um encontro histórico, e se comprometeram com a desnuclearização .

O pedido para suspender a Venezuela da OEA "coloca o governo venezuelano contra o muro, dentro da estrutura institucional de uma organização da qual é o fundador desde 1948. Pence está fazendo uma nova chamada para a atenção para suspender um processo eleitoral viciado" conclui.

CUBA  NÃO  GOSTOU 

Como  é  de esperar  dos comunistas  safados  que  eles  não gostaram das declarações  do Vice Presidente  Americano, e nem pretendem retirar  seus  assassinos  cubanos  da VENEZUELA,  esta na mais  do que na hora  CUBA  tomar um rumo  de verdade acabou  o foro de  são paulo e  suas  organizações  de querer  dominar  a  America Latina.

 Cuba chamada terça-feira para "agressivas e falsas" as declarações feitas pelo vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, no qual ele criticou o governo da ilha e aqueles em Venezuela e Nicarágua.

Fernández de Cossío disse que a OEA é conhecida por seu apoio aos "crimes mais horrendos" na América Latina e considerou que os Estados Unidos tentam aplicar "velhas receitas" para impedir o desenvolvimento e a independência das nações do hemisfério.

"Não se percebe (nos EUA) que a América Latina é diferente e suas políticas fracassarão", enfatizou, afirmando que Cuba continuará construindo um país "independente, soberano, socialista, democrático e sustentável".

Ele também afirmou que a ilha continuará apoiando a construção de uma América "solidária e respeitosa da diversidade dos povos".

Cuba e os EUA voltaram a ter relações tensas após a chegada de Donald Trump à Casa Branca, que ordenou uma mudança para a política de Washington com a ilha que congelou o histórico "degelo" das relações diplomáticas promovidas durante o mandato do ex-presidente. Barack Obama.

O diretor-geral dos Estados Unidos do Ministério das Relações Exteriores de Cuba, Carlos Fernández de Cossío, disse à televisão estatal da ilha que o vice-presidente dos Estados Unidos se encontra ao atribuir a seu país um compromisso com a democracia e a liberdade na América Latina.

Ele também condenou o discurso referindo-se aos Estados Unidos "apoiando o povo de Cuba" e ressaltou que isso foi dito pelo representante de um país que intensificou o bloqueio contra a ilha para "sufocar" sua economia.

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, disse na segunda-feira em discurso ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington que os cidadãos de Cuba, Venezuela e Nicarágua pesam uma "nuvem escura de tirania" e Ele pediu a suspensão da Venezuela daquela organização regional.

Ao rejeitar os pronunciamentos de Pence, diretor do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cuba US ele disse que a posição de Washington "não faz nada, mas lembrar de latino-americanos que a Doutrina Monroe e sua projeção hegemônica são tão válidos como sempre foram."

Como  é  composta  a OEA , quais  os Países ?

Todos os 35 países independentes das Américas ratificaram a Carta da OEA e pertencem à Organização.

Países Membros originais:

21 países se reuniram em Bogotá, em 1948, para a assinatura da Carta da OEA, eram eles: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Estados Unidos da América, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela (República Bolivariana da).

Países que se tornaram Membros posteriormente:

Barbados, Trinidad e Tobago (1967), Jamaica (1969), Grenada (1975), Suriname (1977), Dominica (Commonwealth da), Santa Lúcia (1979), Antígua e Barbuda, São Vicente e Granadinas (1981), Bahamas (Commonwealth das) (1982), St. Kitts e Nevis (1984), Canadá (1990), Belize, Guiana (1991).

¹Em 3 de junho de 2009, os Ministros de Relações Exteriores das Américas adaptaram a Resolução AG/RES.2438 (XXXIX-O/09), que determina que a Resolução de 1962, a qual excluiu o Governo de Cuba de sua participação no sistema interamericano, cessa seu efeito na Organização dos Estados Americanos (OEA). 

A resolução de 2009 declara que a participação da República de Cuba na OEA será o resultado de um processo de diálogo iniciado na solicitação do Governo de Cuba, e de acordo com as práticas, propósitos e princípios da OEA.