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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

quinta-feira, 5 de junho de 2014

GAZETA CENTRAL E IRBING INTERNACIONAL UMA JUSTA HOMENAGEM A MARIA CORINA MACHADO

GAZETA CENTRAL EXTRA CARLOS VECCHIO DENUNCIOU A ONU A PRISÃO INJUSTA DE LEOPOLDO LOPES


Será o coordenador político do Popular, Carlos Vecchio, que permaneceram em situação de imigração ilegal para 108 dias, apareceu hoje antes do escritório do Alto Comissariado de direitos humanos das Nações Unidas, da organização da (ONU) em Nova York, onde ele apresentou a situação da Venezuela, em termos de violação dos direitos humanos, a perseguição política que paira sobre os líderes de tolda o laranja e o #UnidadEnLaCalleprisão injusta de Leopoldo López, Daniel Ceballos, Enzo Scarano, Iván Simonovis e centenas de estudantes detidos.


"Hoje uma vontade Popular Comissão veio para expor o que a Venezuela está vivendo. Temos denunciado a 3.000 prisões foram feitas, aproximadamente 2.000 venezuelanos que têm liberdade condicional, abusos como tortura e perseguição dos estudantes e os venezuelanos que ainda persiste na Venezuela. Nós viemos para informar que a Venezuela lá é um golpe de estado, mas um golpe contra os direitos humanos e atribuímos todos estes relatos de abusos. "De agora em diante, assumir a voz internacional para nível estas alegações de violações dos direitos humanos em todo o mundo para saber se passa na Venezuela".

Vecchio, acompanhado do líder também nacional da tolda laranja, Luis florido, explicado em detalhes para o Mato de Pérez Betariz oficial, representante do Alto Comissariado Navanethem Pillay, cada um dos casos de violação dos direitos humanos para a atenção da comunidade internacional a este respeito. "Fizemos uma ênfase no caso de Leopoldo López, que ontem foi condenado por um juiz após um julgamento de prisão, quando sabemos o que houve foi uma manipulação dos factos, onde vimos que nós queremos trazer suas idéias e pensamentos. Porque não há nenhuma prova contra Leopoldo é um prisioneiro político. Nós também viemos para denunciar a perseguição sistemática que existem contra a nossa vontade de organização do povo da Venezuela, onde nós tenham sido objecto de ataques, assaltos a nossa sede e centenas de ativistas que estão agora detidas e perseguidas. Venho levantar a voz pelos prefeitos dispensados e que eles foram colocados na prisão pelo regime do Nicolas Maduro".


O líder progressista explicou que três abordagens foram feitas a ele: a visita de uma Comissão do Alto Comissário para a Venezuela para a constante violação dos direitos humanos, apresentados no relatório, de intermediação para a Cruz Vermelha Internacional para visitar na Venezuela e a situação de detenção daqueles que hoje estão sendo mantidos, e que o alto-comissário é recebido por uma Comissão de Popular vão ao presente concreto sobre a violação dos direitos humanos abordagens.


"Que criamos uma agenda internacional que nos levará a nos visitar diferentes países e organizações de direitos humanos para denunciar o que está acontecendo na Venezuela e chamar a atenção da comunidade internacional. Embora este seja um problema do povo venezuelano, que será resolvido pelo venezuelanos, você também precisa de apoio da comunidade internacional. Temos que ser irmãos claros, latinos americanos, que o destino da democracia na América Latina está sendo jogado na Venezuela e requer a atenção de todos nós, Democratas, para restaurar a democracia no nosso país."


Lembre-se que um mandado de prisão foi emitido para Carlos Vecchio pela alegada Comissão de incitamento público de infracções, incêndio, danos à propriedade pública e privada e a associação para cometer um crime, por isso teve 108 dias na situação de imigração ilegal. Agora assumir a bandeira da denúncia internacional da crise, enfrentando os venezuelanos em consequência da ditadura chefiada por Nicolas Maduro.

ONDE ESTÁS O EMBAIXADOR BOLIVIANO ROGER PINTO MOLINA, QUEM TEM RESPOSTAS NICOLAS MADURO, EVO MORARES E DILMA

Roger Pinto Molina (Santa Rosa, Beni, 23 de abril de 1960) é um político boliviano de orientação política de direita1 2 , senador do partido Plan Progreso para Bolivia-Convergencia Nacional.


Pinto Molina foi eleito para a Câmara dos Deputados em 1997, como único representante do eleitorado 67 em Pando (cobrindo as áreas das províncias de Nicolás Suáres, Manuripi e General Federico Román) como candidato da Ação Democrática Nacionalista (ADN). Seu concorrente era Edgar Balcázar Velasco.1 Pinto também havia sido prefeito de Pando.2

Em 2002, Roger Pinto foi diretor da Igreja Batista, assistente técnico do Banco Central da Bolívia, presidente da Cooperativa Telefônica em Cobija, membro da diretoria da Federação das Cooperativas Telefônicas (FECOTEL), presidente do Tribunal Eleitoral de Pando, presidente da Associação de Criadores de Gado em Pando, vereador na cidade de Cobija e secretário executivo regional da ADN.1 Pinto também é latifundiário, possuindo 3.269 hectares de terra em El Lago e El Atajo (ambas áreas dos municípios de Porvenir).

Em 2005, Pinto foi eleito para o Senado com candidato do Podemos por Pando. Ele foi líder da bancada do Podemos no Senado e reeleito para o Senado em 2009, como candidato pelo Plano de Progresso para Bolívia–Convergência Nacional (PPB-CN) concorrendo contra Linda Flor Brasilda Villalobos.


Oposicionista ao governo de Evo Morales, Roger Pinto afirma ter tornado-se alvo de perseguição política por parte do governo, em virtude de suas denúncias contra o governador do estado de Pando, aliado de Morales. Roger entregou ao presidente documentos com denúncias referentes à ligação do governo local com o narcotráfico. 

Ele alega que, após este episódio, Evo passou a persegui-lo; impondo sobre ele acusações de corrupção, desacato e venda de bens públicos. O senador afirma que as acusações não são verdadeiras e foram criadas para justificar a perseguição do governo Morales contra ele .


Em 28 de maio de 2012, Roger Pinto refugiou-se na sede da missão diplomática brasileira em La Paz. Entrou com um pedido de asilo ao governo brasileiro alegando perseguição política e permaneceu no prédio, afim de não ser preso pelas autoridades bolivianas .

Após 15 meses como refugiado e depois de ter diversos pedidos de salvo-conduto negados pelo governo boliviano, a situação do senador complicava-se cada vez mais . O diplomata brasileiro Eduardo Saboia, responsável pela missão diplomática brasileira no país, tentou obter maior empenho de Brasília no caso, afim de buscar uma solução para o impasse. 


A falta de resposta no decorrer dos meses que se passaram, somada ao decreto da prisão contra Molina, expedido em junho de 2013 pelo Governo Morales, por abandono do dever e dano econômico ao Estado, fizeram com que Saboia tomasse uma atitude arriscada e ousada. 

O senador boliviano foi retirado de La Paz num automóvel da embaixada brasileira e levado, sob escolta de fuzileiros navais, até a cidade fronteiriça brasileira de Corumbá; onde foi recepcionado por agentes da Polícia Federal brasileira, que o colocaram num avião com destino a Brasília . 

A operação, levada a cabo contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), foi conduzida sem a autorização da presidente Dilma Rousseff



Roger Pinto foi acusado de envolvimento no Massacre de Porvenir, em 11 de setembro de 2008. O governo boliviano acusa Pinto de ter, durante seu mandato como prefeito de Pando, ter supostamente vendido 22 hectares de terras públicas pela quantia irrisória de 17.515 dólares americanos .


Em reação ao ocorrido, a presidente Dilma Rousseff demitiu o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, por considerá-lo corresponsável pelo ocorrido, fato que tornou sua permanência frente ao ministério insustentável .

Em seu lugar, foi indicado o diplomata Luiz Alberto Figueiredo, representante do Brasil nas Nações Unidas21 .O Itamaraty informou que abrirá um inquérito para apurar as circunstâncias e responsabilidades no caso, onde pretende tomar as atitudes administrativas e disciplinares cabíveis.

A iniciativa foi considerada como "punitiva", em vez de "investigativa", pelo embaixador Luis Augusto de Castro Neves, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) .

O Ministério Público da Bolívia já analisa um pedir a extradição do senador Roger Pinto . O jornal Estado de São Paulo afirmou que o Ministério da Defesa sabia da fuga.

Não é possível que nós brasileiros ainda não saibamos o que foi feito do Senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado, inicialmente, na embaixada brasileira em La Paz e, posteriormente, refugiado no Brasil, desde 22 de agosto de 2013. Ademais, é inadmissível que o diplomata brasileiro, Eduardo Saboia, que, na mais altiva tradição da Casa de Rio Branco, retirou o Senador Roger Pinto de terras bolivianas, onde corria risco de morte, ainda não tenha visto o fim da sindicância aberta contra ele pelo governo brasileiro e esteja em uma espécie de exoneração branca – não oficial, mas com graves efeitos morais, punitivos e funcionais.  

A falta de informações do governo sobre o paradeiro do Senador Roger Pinto no Brasil, assim como sobre o destino e o futuro de Eduardo Saboia constituem conduta intolerável, falta de responsabilidade e prevaricação das autoridades públicas.


E o Senador Roger Pinto? SEM RESPOSTAS 

Quem está à frente da embaixada do Brasil em La Paz? 





Embaixada do Brasil em La Paz - Bolívia
Edifício Multicentro, Torre B, Piso M
Avenida Arce esq. Rosendo Gutierrez
La Paz, Bolivia
Telefone Embaixada do Brasil - Bolívia:
+591-2-216-6400
Fax Embaixada do Brasil - Bolívia: +591-2-244-0043
E-mail Embaixada do Brasil - Bolívia:
consular@brasil.org.bo
Mais informações Embaixada do Brasil - Bolívia:





Embaixador: MARCEL FORTUNA BIATO

Horario de atención: 09:00 13:00/15:00 18:30

Embaixada do Brasil
La Paz - Bolívia

Por que o Brasil obedece às ordens de Evo Morales?






CODIGO DE CONDUTA, BRASIL NÃO TEM TRATADO INTERNACIONAL NEM COM A FIFA E NEM COM A COCA COLA ,PORTANTO SUAS NORMAIS SAÕ ESTRANHAS


Por Giancarlo Vay.ESPECIAL FONTE  JUSTIFICANDO
Quando, ainda no primeiro ano da faculdade de Direito, aprendi sobre a hierarquia das normas jurídicas (a Constituição é a norma que confere validade para todo o ordenamento jurídico, sendo que as leis, por sua vez, conferem validade para outras normas como portarias, resoluções, decretos…), não imaginava que poderia existir algo acima daquilo que Hans Kelsen chamou de “norma hipotética fundamental”. Ledo engano… após concluir a faculdade me deparo com “Códigos de Conduta” que estariam acima da referida norma hipotética, elaborados por um órgão estranho ao Estado brasileiro e ao qual, ao que me consta, não há qualquer tratado internacional que vincule o Brasil e cumprir suas disposições: a FIFA.

Em agosto de 2013 a FIFA elaborou e publicou em seu site um “Código de Conduta no Estádio para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™” (link),  com o intuito de descrever “as medidas e políticas de segurança aplicáveis para a conduta de (a) todas as pessoas que estejam usando um ingresso (‘Ingresso’) para comparecer a uma Partida (‘Visitante do Estádio’) e (b) todas as pessoas que estejam usando uma permissão de entrada para fins de trabalho (‘Credencial’), concedida para tal pessoa, (‘Pessoa Credenciada’) dentro de um estádio no qual uma Partida seja realizada e que esteja sob o controle das Autoridades da Copa do Mundo da FIFA (conforme definidas abaixo) nos dias de Partida (‘Estádio’)” (art. 1.1), sendo que “cada Visitante do Estádio e Pessoa Credenciada concorda e reconhece que leu, entendeu, aceitou e observará este Código de Conduta no Estádio, bem como quaisquer instruções específicas dadas por quaisquer das Autoridades da Copa do Mundo da FIFA. Caso seja considerado necessário, além do Código de Conduta no Estádio, outras instruções obrigatórias podem ser dadas pelas Autoridades da Copa do Mundo da FIFA para assegurar a segurança no Estádio, visando prevenir ou eliminar qualquer risco à vida, saúde ou bens pessoais” (art. 2.2).

Dentre as prescrições contidas em tal “Código de Conduta”, destaco a submissão a “inspeções, revistas pessoais e itens que sejam proibidos de usar, possuir, portar ou levar para dentro do Estádio em dias de Partida” (art. 3.1, c), dentre os quais: materiais relativos “tema de caridade ou ideológico, incluindo mas não se limitando a cartazes, bandeiras, sinais, símbolos e folhetos, objetos ou roupas, que possam interferir com o aproveitamento do Evento por outros espectadores, tirar o foco desportivo do Evento” (art. 4.1, h). Aliás, consta desse documento que seria uma falta ao “bom senso nos estádios” a prática de alguma conduta que possa “tirar o foco desportivo do Evento” (art. 5.6, e), “promover mensagens políticas ou ideológicas ou qualquer causa de caridade” (art. 5.6, g), “utilizar bandeiras para qualquer fim que não a manifestação festiva e amigável” (art. 5.6, l), “distribuir material impresso” (art. 5.6, m), “restringir ou bloquear passagens, caminhos e ruas, entradas e saídas para áreas de visitantes e saídas de emergência, ou obstruir ou interferir em zonas abertas ao trânsito” (art. 5.6, r), “escrever, pintar ou afixar qualquer coisa em elementos estruturais, instalações ou passagens” (art. 5.6, t) e “praticar outras atividades que possam [...] prejudicar a reputação do Evento, conforme avaliado a exclusivo critério das Autoridades da Copa do Mundo da FIFA e/ou de quaisquer outras pessoas legalmente autorizadas”.

Não obstante, em razão do “Tour da Taça da Copa do Mundo da FIFA 2014™”, um novo Código de Conduta foi elaborado pela FIFA, juntamente com sua parceira Coca-Cola (link), o qual traz, dentre outras disposições, que “Não é permitida a entrada de visitantes sem camisa, trajando roupas de banho ou outras indumentárias que possuam mensagens ou imagens que atentem contra o evento e seus participantes, a Coca-Cola, a FIFA ou que propaguem mensagens [...] imorais, religiosas, políticas ou quaisquer outras que violem o espírito desportivo e recreativo deste evento” (art. 17) e “Pela segurança e conforto de todos, não estão permitidas manifestações ou condutas individuais ou coletivas que sejam [...] religiosas, políticas ou quaisquer outras que atentem contra o evento e seus participantes, a Coca-Cola, a FIFA e ou que violem o espírito desportivo e recreativo deste evento”. Tal Código de Conduta vem sendo afixado nos locais que receberão a Taça da Copa do Mundo (da FIFA™, e não do povo), dentre eles no Shopping Metrô Itaquera, na Capital do Estado de São Paulo, durante os dias 29 de maio a 1º de junho.

Já tive a oportunidade de debater em outro espaço que a falta de poder de voz e de ingerência na elaboração de políticas públicas é fator que influi no aumento da sensação de vulnerabilidade e na incapacidade da população pobre para proteger-se dos possíveis abusos a seus direitos (conforme Informe Anual de 2002 da Relatoria para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH). Não é por outra razão que as pessoas passaram a reivindicar algo mais que participar passivamente da gestão da sociedade ao lançar seus votos nas eleições, buscando participar ativamente nos processos decisórios e nos demais acontecimentos que determinam suas vidas (conforme Informe de Desenvolvimento Humano de 2000 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD), tal como sói de acontecer na passagem do modelo de democracia representativa para o de democracia participativa. Ocorre que, excetuadas louváveis exceções, esse modelo de democracia ainda não faz parte da realidade brasileira e, diante de diversas violações de direitos fundamentais da população, as manifestações públicas passaram a ser um instrumento-chave para levar o grito dos excluídos aos ouvidos dos gestores da coisa pública. 

O direito de manifestação do pensamento e de reunião estão previstos na Constituição Federal como direitos fundamentais, bem como estão previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos (art. 13 e 15, respectivamente): “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição” (art. 220, CF), sendo “livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” (art. 5º, IV, CF) e “vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística” (art. 220, §2º, CF). “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente” (art. 5º, XVI, CF). Dessa forma, excetuada a hipótese de frustração de reunião anteriormente convocada para o mesmo local, não haveria qualquer tipo de restrição, conforme nossa Constituição Federal, para a realização de manifestações nos locais públicos, tais quais os “perímetros FIFA” (arredores dos “Locais Oficiais de Competição”, conforme a Lei Geral da Copa – Lei 12.663/12) que ainda fazem parte da coisa pública dos cidadãos brasileiros. 

Especificamente à livre manifestação, os tais “Códigos de Conduta da FIFA” rasgam a Constituição Federal, relegam-na a mero peso de papel, ao proibir que os torcedores permaneçam nos locais dos jogos com camisetas ou cartazes que passem “mensagens políticas ou ideológicas ou qualquer causa de caridade” (art. 5.6, g). Trata-se de maquiar e sufocar a qualquer preço toda a indignação contra esse Mega-evento realizado a toque de caixa, às custas de muitas desapropriações irregulares (link), remoções compulsórias da população em situação de rua dos entornos dos estádios (link), proibição de exercício de atividade laborativa pelos ambulantes (link), além das vidas desperdiçadas nas desesperadas construções dos estádios (link), isso sem contar os mortos, feridos e ilegalmente detidos em virtude dos protestos realizados.

Os estádios, em que pese a organização do evento estar nas mãos da FIFA, ainda estão em território brasileiro, ainda se submetem ao ordenamento jurídico pátrio e, assim, o que ali ocorre deve estar de acordo com o previsto pela Constituição Federal e legislações pertinentes. O Supremo Tribunal Federal, inclusive, já teve a oportunidade de se pronunciar no sentido da aplicabilidade das normas constitucionais às relações privadas (por exemplo: RE 201819/RJ, RE 158215-4/RS e RE 161.243-6/DF). É o que se convencionou chamar de horizontalização dos direitos fundamentais sendo que, como aponta Daniel Sarmento, “as liberdades dos particulares não se revestem de valor absoluto. É possível que a proteção de uma delas, no caso concreto, importe em lesão a outro direito fundamental igualmente relevante, fazendo necessário restringir a liberdade em questão, de forma proporcional, visando à otimização dos bens jurídicos em confronto, mediante uma ponderação de princípios. É isso que ocorre quando da aplicação dos direitos fundamentais na esfera privada, tornando necessário ponderar a autonomia com o direito que seria violado pela conduta do particular”.

Um Código de Conduta – que, aliás, é termo que me remete imediatamente ao filme Piratas do Caribe – elaborado para proteção do evento (digo: para a proteção do capital) em hipótese alguma pode se sobrepor aos direitos fundamentais e suas respectivas garantias seja em razão da magnitude desses, seja pelo status Constitucional de que gozam. Cabe, agora, que os agentes públicos, sobretudo os magistrados que eventualmente se deparem com tais restrições da FIFA, trata-las exatamente como o Capitão Barbossa o fez quando a jovem Elizabeth invocou o direito de Parola a bordo do Pérola Negra: ignorando-o, posto que se trata de um mero Código de Conduta, o qual não vincula de modo algum as autoridades brasileiras que têm como compromisso antes o bem estar de sua população e o respeito ao ordenamento jurídico pátrio.

Imagem: Ben Tavener

URGENTE RELATÓRIO DA UNB REVELOU RISCOS NAS ELEÇÕES BRASILEIRAS E O PRDC DE SÃO PAULO ENCAMINHOU AO PROCURADOR GERAL DO MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL


Relatório da UnB revelou riscos ao sigilo do voto e possibilidade de adulteração de resultados

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo encaminhou ao procurador regional eleitoral, André Carvalho Ramos, procedimento para verificar a segurança das urnas eletrônicas no país. Segundo relatório apresentado no decorrer das investigações preliminares ao procurador regional dos Direitos do Cidadão, Pedro Antonio de Oliveira Machado, testes realizados por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) revelaram a fragilidade da proteção ao sigilo do voto e à integridade dos resultados do pleito. O procedimento foi instaurado na PR/SP a partir de representação feita por um cidadão, mas foi remetido à Procuradoria Regional Eleitoral devido à sua temática.

De acordo com testes feitos, em 2012, por uma equipe da UnB, o sistema atual para garantir a votação secreta é falho. Os votos são armazenados na urna eletrônica e embaralhados aleatoriamente; porém, durante os testes, realizados atendendo a chamada pública do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os pesquisadores conseguiram colocar em ordem os 950 registros realizados.

“Os partidos recebem o arquivo com a votação embaralhada, o que é feito pelo software instalado nas urnas eletrônicas. Com a reordenação dos votos, é possível, sabendo os horários que os eleitores foram a determinada seção eleitoral, descobrir em quem eles votaram, sendo certo que, para isso, basta que um dos fiscais anote tais horários”, explicou o professor Diego Aranha, responsável pelo relatório e que atualmente trabalha no Instituto de Computação da Unicamp. “No caso de personalidades – como ministros de Tribunais Superiores e candidatos das eleições majoritárias – basta que se acompanhe o noticiário para saber o horário em que exerceram o voto”, complementou. Segundo o documento, essa falha foi rapidamente descoberta pela equipe.


OUTROS RISCOS. O relatório aponta ainda outras vulnerabilidades no software das urnas com efetivo potencial para violar a contagem dos votos. No entanto, devido às restrições impostas pelo Comitê Organizador do TSE, os pesquisadores não puderam testar tais vulnerabilidades, nem outras que pretendiam e que poderiam demonstrar a existência de mais fragilidades. Segundo o professor Diego Aranha, eles tiveram acesso ao código-fonte do software de votação por cerca de apenas cinco horas.

Após os testes de 2012, a área de Tecnologia da Informação do TSE deveria corrigir as falhas apresentadas pela equipe da UnB relativas à proteção ao sigilo do voto. O detalhamento e verificação de outras vulnerabilidades, no entanto, não foram adiante. Para as eleições deste ano, o tribunal não vai realizar novos testes públicos (auditoria externa mais ampla) na urna eletrônica, como vinha sendo feito desde o pleito de 2010. Para a próxima eleição, foi apenas criado um grupo de trabalho, composto em quase sua totalidade por servidores do próprio TSE (Portaria nº 215, do Diretor Geral de Secretaria do TSE), com o objetivo de estudar e propor soluções às questões inerentes à segurança do sistema automatizado de votação brasileiro.

Ao remeter os autos à Procuradoria Regional Eleitoral, o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado ressaltou a resolução do TSE nº 23.397, de 17/12/2013, segundo a qual é garantido o acesso antecipado do Ministério Público aos programas de computador a serem utilizados nas eleições, para fins de fiscalização e auditoria. Esse mesmo direito é assegurado aos fiscais dos partidos políticos, das coligações e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

UMA VISÃO DA GAZETA CENTRAL NO CASO LEOPOLDO LOPES, PODERÁ ACONTECER AQUI NO BRASIL! AOS OPOSITORES DO SISTEMA DE CUBA, lopes tem cerca de 2.873.174 de pessoas


Leopoldo López tem sido um eterno perseguido por este regime. Eles abriram-lhe 23 processos, que ganhou 19. De maduros até os outros subordinados poderes para isso, tentaram em vão diminuir sua liderança com a inibição de direitos, perseguição os líderes do Popular serão e, por pouco mais de 100 dias, prisão e acusação de crime político preferido de ditaduras: de opinião.

Todos os personalists de regimes e hegemônica, especialmente tropicais (Hugo Banzer na Bolívia, Alfredo Stroessner no Paraguai, Rafael Trujillo na República Dominicana, Rojas Pinilla na Colômbia, Pinochet na Argentina e com Castro sobre cubano) tiveram uma aparência comum: a perseguição aqueles que discordam e pensar diferente.

O mesmo acontece na Venezuela. O Ministério público, durante a audiência preliminar de Leopoldo López NA  TERÇA  FEIRA, NA QUARTA  E  NESTA  QUINTA  FEIRA, reconheceu sem corar que as razões para o qual tem sido perseguida líder da vontade é Popular: expressão pública de descontentamento, indignação, chamando o protesto de rua e o que para eles é mais grave: tem muitos seguidores no twitter.

E é verdade. Para o momento em que escrevo este artigo López tem cerca de 2.873.174 seguidores e é o político sem cargo público mais frequentemente no país. Só em 2014 1.170.891 novos seguidores, dígito que não alcançou qualquer político venezuelano este ano juntaram-se-lhe. Isso assusta terrivelmente seus oponentes. Estamos de acordo com o regime que diz que a influência de Leopoldo López, mas isso não é crime em qualquer parte do mundo.

O que fez Leopoldo López para merecer este cayapa jurídico pseudo?. Leopoldo López tem feito é uma chamada para o protesto popular, pacífica, constitucional e democrática, para encontrar uma saída para o desastre que afectam a Venezuela.

Falar contra os principais problemas que diariamente sofrem os venezuelanos: falta de alimentos, as longas filas que precisam de uma mãe para ser capaz de comprar leite para seus filhos. Leopoldo tem sido perseguido por reclamando sobre insegurança, levantar suas vozes para exigir que você garante o direito à vida. Sempre o disse: todos os direitos para todas as pessoas igualmente, sem distinção de qualquer espécie.

Leopoldo está sendo julgado pela influência de seus discursos. Levantando sua voz de protesto para agitar a consciência das pessoas, dos jovens, das mães, dos pais, dos milhões de venezuelanos que queremos paz, o bem-estar e o progresso. A dizer para os venezuelanos que a Venezuela que todos merecemos, a Venezuela melhor, depende do empenho de cada um de nós.E  ainda  , levantando a  moral  do  povo Brasileiro  que  não  acredita  mais  nos s eus  politicos.Por que  aqui  no BRASIL,  lamentavelmente não existe  OPOSIÇÃO  séria  e  capaz  de levantar  uma NAÇÃO.

Quero   dizer  com  tudo  isso, no BRASIL  e  na VENENZUELA  os  dois  Países  não  há  diferenças  mais e  ambos  estão  no mesmo  caminho de  uma  catástrofe,  que  tanto  LEPOLDO  LOPES  esta  lutando  para  tirar  o  povo venezuelano  desse  mal isso não é crime. 

Esperamos que a justiça seja feita e a cessar a perseguição ao Leopold e a todos aqueles que pensam diferente. Qual  o  objetivo de tudo  isso, tanto  da  GAZETA  CENTRAL  como  de LEOPOLDO  LOPES é  SALVAR A  NOSSAS  NAÇÕES, e não  abrimos  mãos  disso,agora  unidos  mais ainda  apesar da distância  fisica. Espero  que  o povo brasileiro e  os  venezuelanos  apenas continuam nas ruas, porque os crimes verdadeiros  são : impunidade, corrupção, desperdício, escassez, inflação, desemprego e muitos outros têm um culpado que sim deve ser processado.Assinado  RENATO  SANTOS.












JUSTIÇA CORRUPTA FRIA, E VIVE NA ESCURIDÃO! CASO LEPOLDO LOPES VAI PRA CORTE DE APELAÇÃO DA VENEZUELA


Na sequência da decisão do juiz de controle, Adriana López, 16 enviar para julgamento de Leopoldo López e 4 alunos injustamente presos pelos fatos do #12F, os líderes nacionais do Popular vai, prefeito David Smolansky e metropolitana vereador Freddy Guevara, ligou para os venezuelanos concentrar-se fortemente no domingo #8J nas grandes cidades para criar a nova etapa da luta contra o regime antidemocrático do Nicolas Maduro.

Juntamente com o adjunto María Corina Machado e membros da direcção nacional de tolda o laranja, coordenador político nacional adjunto VP, Freddy Guevara, ele exortou todos os venezuelanos "para este domingo, 8 de junho, das 10:00 para participar de um comício no quadrado José Martí, lugar onde Leopoldo López deu o rosto de uma justiça injusta"para definir todos os mecanismos constitucionais para construir #LaSalida para a transição rumo à democracia e #LaMejorVzla".

"Chamamos o povo da Venezuela no domingo para dar uma demonstração de coragem, bravura e compromisso de lutar. Uma demonstração para pessoas que querem nos encher de medo e segurar a ditadura. Mas, a organização e a visão. No domingo nós desenhar uma nova etapa na luta de resistência, uma estrada que sempre foi democrática. "Para você, Nicolas Maduro, que sempre tentaram dizer que estamos em um golpe de estado, no domingo vão mostrar o que é o caminho constitucional que discutimos durante esses meses para procurar #LaSalida para o desastre que você consolidou".

Ele disse que este 8J venezuelanos são chamados para o compromisso com a pátria. "Somos um partido perseguido, com nosso prisioneiro de líder, com centenas de estudantes presos será reafirmamos nossa idéia." Com o Leopoldo López, você está abrindo o precedente para julgar alguém pelo que dizem ou o que eles dizem que você queria dizer. Face a isto, temos que sair daqui, você não pode ter medo, porque o que alimenta a ditadura cubana, temos que provar o contrário. Não têm tantas prisões como pessoas dispostas a lutar. Vamos anunciar a transição para a democracia. Hoje Leopoldo López está na prisão, mas suas idéias são mais vivas do que nunca."

Smolansky: Ditadura não podia esperar outra frase

O prefeito de El Hatillo município e líder nacional do Popular vão, David Smolansky, rejeitou a ação do juiz Adriana López, da "cedendo" ao regime do Nicolas Maduro depois de enviar a julgamento de Leopoldo López e 4 alunos envolvidos no caso, confirmando todos os pedidos do gabinete do procurador, sem provas acusaram Lopez de incitamento público, danos à propriedade, medida do fogo da Associação para cometer um crime, para que representa 107 dias realizadas em Ramo Verde e determinador.

"Esta manhã Venezuela viveu um tempo escuro, o que é uma autoridade judicial, submetido aos interesses do Executivo Nacional ajoelhado para Nicolas Maduro e entregue aos interesses de Cuba. Uma chamada foi que suficiente, às 19:30, julgar Adriana López para lhe dar um descanso eterno que durou até 03:30 da manhã para alterar uma decisão. Perguntei ao juiz Adriana López: você tem filhos?, você tem família, pais, irmãos? Vai te passaram uma manhã ou uma manhã tranquila após aquela decisão que tirou? Quem fez a ligação, então mudou a decisão já teve? Você, juiz Adriana López teve a oportunidade de quebrar o jugo, correntes de um poder judicial enviado ao executivo, mas finalmente vendeu sua consciência e dignidade às escuras páginas da Venezuela."

Smolansky, acompanhado pelo vice Maria Corina Machado e os líderes nacionais a tolda laranja, vereador Freddy Guevara, adjunto Lester Toledo, Conselheiro Roberto Marrero, Adriana Pichardo, Juan Andrés Mejia e Rafael Veloz, disse Leopoldo López é um prisioneiro de consciência, que o seu único crime foi pensar diferente e propor #LaMejorVzla.

"No passado dia 18 de fevereiro Leopoldo López disse que estamos no lado direito da história. No mesmo dia que disse Leopoldo, que também demonstrou esta manhã, que enfrentamos uma justiça injusta, que isto silenciado e falta de independência. Leopoldo López permanece aprisionado pelo seu discurso e levanta suas vozes ao protesto pacífico, constitucional e democrático e promover a mudança e uma viagem a este sistema que gerou a infelicidade de todos os venezuelanos.

Líder progressista dirigiu algumas palavras de Nicolas Maduro: "você é um homem inseguro que carece de legitimidade, o que você tem medo de Leopoldo López, Maria Corina Machado e Popular e aqueles que estão propondo uma mudança, tudo o que resta é a sistemática perseguição, repressão, prisão para permanecer no poder. Mas, eu sei disso, agora temos menos razões para voltar, agora é quando há que mais vontade, mais vitórias, mais

França perguntas pena por violar o embargo dos EUA a Cuba EUA BNP Paribas afirma que pagar uma multa de mais de 10 bilhões de dólares ao longo de quatro anos tem violado o embargo dos EUA contra Cuba


O ministro das Relações Exteriores francês, Laurent Fabius, disse terça-feira "razoável" o suposto valor da multa em os EUA contra o banco francês BNP Paribas, acusado de violar o embargo imposto por Washington a Cuba e Iran.

"Se houvesse uma falta, é normal ter punição, mas a punição deve ser proporcional e razoável. Esse número não é justo ", disse ele ao canal de televisão France 2, quando questionado sobre uma possível pena de 10.000 milhões de euros, segundo as estimativas da quantidade imprensa dos EUA.


França defender o banco francês, disse o ministro, que admitiu que o caso "levanta um problema muito, muito sério."

"Por outro lado, estamos a discutir com os Estados Unidos um acordo transatlântico. Esta associação comercial só pode ser estabelecido como um princípio da reciprocidade. E que teria o exemplo de uma decisão injusta e unilateral. Por isso, é uma grave, problema grave ", disse Fábio.

A quinta rodada de negociações para um acordo de livre comércio entre os Estados Unidos ea União Europeia foi realizada em 19 de maio, em Washington.

Conforme relatado última quinta-feira, o The Wall Street Journal (WSJ) autoridades norte-americanas afirmam BNP Paribas a pagar uma multa de mais de 10.000 milhões de dólares em quatro anos ter violado o embargo dos EUA contra Cuba e Iran.

DAVID BUSTAMANTE RODRIGUES ATIVISTA CUBANO DOS DIREITO HUMANOS GAYS E LESBICAS ALERTAM A COMUNIDADE DO BRASIL COM URGENCIA NÃO DEM APOIO AO PT,É O MESMO DO FIDEL CASTRO ELES MENTEM E MATAM AOS POUCOS!


David Bustamante Rodriguez (21 anos), ativista cubano dos direitos para humanos  para  GAZETA CENTRAL. BLOG
centralgazeta@ig.com.br


MIAMI, Flórida, de escrita -. David Bustamante Rodriguez (21 anos), ativista cubano dos direitos humanos, foi preso em segunda - feira, 26 de maio, após a realização de uma manifestação pacífica em casa (Rua Missionário em Condado, Santa Clara ). No protesto gritaram palavras de ordem contra o governo pedindo reformas sociais em Cuba.E  mandou  aviso a  toda  comunidade gay  do Brasil, não aceitem as  normas  do PT, pois  é  tudo  mentira, não  há, liberdade e  o programa social  não  funciona, o que  eles  querem COMUNISTAS é  criar comunidades gays e  lesbicas e  depois  abandonar para  morte, uma  morte  selenciosa, aqui em  CUBA falta  de tudo, principalmente  dinheiroe  medicamentos  importantes  para a  reabilitação do  HIV, já  morreram aqui,  deste  janeiro de  2014, até  maio, cerca de  560 gays  aos poucos  em casa  sem  os cuidados  da  SAÚDE, o programa social  é uma armadilha, é  um assassinato  sem  volta, se  houver  tempo, espero que a  comunidade gay e  lésbica do Brasil  acordem  imediatamente, não  deem  apoio  ao PT, pois  o  esquema  garanto  é  o mesmo  de CUBA,  mente, enganão e  matam  aos  poucos.

Sua mãe, Sandra Rodriguez, explicou: "Ele foi levado para a prisão de AIDS, que recebeu espancamentos. Agora ele tem costelas quebradas, braço, quadril. Portanto, ela declarou uma greve de fome. Ele não cometeu nenhum crime. " David tem HIV.

David Bustamante é acusado de perturbação da ordem pública por "atirar pedras e insultos" para as pessoas que se aglomeravam do lado de fora de sua casa, de acordo com documentos recebidos por sua mãe.

"Todo mundo aqui sabe que é uma mentira. Desordem pública criada pelo protesto não era meu filho, mas por multidões lideradas pelos Estados de Segurança e do Partido Comunista de Cuba. "

Liu Santiesteban , jornalista, ativista e ciente de todos os detalhes do caso, ofereceu a sua opinião:

"Este não é apenas um caso de discriminação homossexual doente de HIV, mas uma prisão arbitrária de um cidadão para falar livremente, com um assalto a invasão de sua casa pela polícia e uma série de ilegalidades que vão desde a prisão sem mandado de um juiz, a ameaças e espancamentos na prisão que é David ".

Com este caso têm apoiado várias senhoras, ativistas e Feminine UNPACU Frente, 

Liu Santiesteban disse:


"Eu gostaria Mariela Castro saiu em defesa desta jovem cubana. Eu gostaria de interceder para a liberação de David Bustamante, se ele ainda tem um pingo de decência. "

A mãe do menino está em greve de fome a partir de quinta-feira 29 de Maio e está recebendo apoio de Guillermo Fariñas e todas as organizações LGBT não-governamentais.

Sandra Rodriguez disse ao editor:

"Todas as noites, alguém me mandou dormir comigo e cuidar de mim. Em nenhum momento me deixe em paz. "

Além disso, o exilado cubano e está mobilizando em solidariedade com David Bustamante e ativistas estão chamando de campanhas e relatórios sobre redes sociais. Santiesteban informações adicionadas:

"Como mãe eu só posso expressar a minha solidariedade para com Sandra, a mãe de David e, como um democrata Apelo à comunidade internacional e todos LGBT cubano Exile para que o mundo saiba desta injustiça. Convido-vos a pedir a libertação de David na sexta-feira às 07:00, quando Cuba no Twitter com a tag # FreeDavidBustamante ".